MP recomenda contratação de 87 profissionais para reforçar atendimento no Hospital Areolino de Abreu
Inspeções identificaram déficit de pessoal; Sesapi afirma que irá analisar recomendação
RedaçãoO Ministério Público do Piauí (MP-PI) recomendou a recomposição do quadro de profissionais do Hospital Areolino de Abreu, em Teresina, após identificar déficit de servidores em áreas consideradas essenciais para o funcionamento da unidade de saúde mental.
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Débora Geane, titular da 12ª Promotoria de Justiça, com base em inspeções realizadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) e pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que apontaram insuficiência de profissionais em relação à capacidade instalada do hospital.
Segundo o Ministério Público, a própria Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), responsável pela administração da unidade, reconheceu formalmente a necessidade de reforço no quadro de pessoal e validou estudo técnico que aponta a urgência na contratação de profissionais de diferentes categorias.
Entre as medidas recomendadas está a contratação ou lotação emergencial, no prazo de até 30 dias, de pelo menos um médico clínico plantonista e um médico psiquiatra adicional. O documento também estabelece que, em até 60 dias, sejam implantadas equipes específicas e permanentemente capacitadas para atuar em procedimentos de contenção física de pacientes.
Ao todo, o Ministério Público recomenda a contratação e lotação imediata de 87 profissionais para suprir as demandas identificadas no Hospital Areolino de Abreu.
Além disso, o secretário estadual da Saúde, Antônio Luiz, deverá encaminhar ao MP-PI, no prazo de 15 dias, um cronograma detalhado com as medidas que serão adotadas para cumprir a recomendação.
O Ministério Público alertou que o eventual descumprimento das medidas poderá caracterizar ciência das irregularidades e resultar em futuras responsabilizações por meio de ação civil pública.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que realizará análise técnica e administrativa das observações apresentadas pelo Ministério Público e que encaminhará os esclarecimentos necessários dentro dos prazos estabelecidos.
A Sesapi também reafirmou o compromisso com a melhoria dos serviços de saúde, destacando que permanece à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência da população.