Governo propõe zerar ICMS do diesel e testa boa vontade dos estados

Em meio ao sobe e desce nada sutil dos preços nas bombas, o Ministério da Fazenda resolveu entrar em campo com uma proposta que, pelo menos na teoria, mira direto no bolso do consumidor e não no lucro fácil de alguns. A ideia é zerar o ICMS sobre a importação de diesel, com uma ajuda nada modesta de R$ 3 bilhões para convencer os estados.

A conta é simples, ou deveria ser. A União banca metade do impacto e os estados entram com a outra parte, em uma divisão de R$ 1,5 bilhão por mês para cada lado, durante dois meses. Em troca, o diesel importado ficaria livre do imposto até 31 de maio, o que tende a reduzir custos e, quem sabe, segurar aquela velha criatividade na hora de reajustar preços.

Foto: Pedro Ladeira

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan

A proposta foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Dario Durigan, durante reunião com os secretários estaduais no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. E, como de costume, os estados pediram tempo. Afinal, quando se trata de abrir mão de arrecadação, a pressa costuma desaparecer.

Hoje, o ICMS sobre o diesel é de R$ 1,17 por litro, cobrado tanto no produto nacional quanto no importado. Pela proposta, a alíquota sobre a importação cairia a zero, com a União compensando os estados em R$ 0,585 por litro. Tudo isso considerando que cerca de 27% do diesel consumido no país vem de fora.

A justificativa do governo é clara, diante de um cenário internacional instável, com impactos de conflitos externos no preço do petróleo, é preciso evitar que a conta chegue inflada demais para caminhoneiros, consumidores e toda a cadeia produtiva. Em outras palavras, segurar a onda antes que alguém resolva surfar nela.

Enquanto isso, nos bastidores, há quem levante dúvidas jurídicas e até temas criativos, como o risco de “diesel nacional virar importado no papel” só para pagar menos imposto. Um detalhe que, se não for bem fiscalizado, pode transformar uma boa ideia em mais um jeitinho.

Mesmo assim, o discurso do governo é de diálogo, bem diferente de tempos em que decisões eram empurradas goela abaixo dos estados. Agora, a palavra final deve sair até o próximo dia 27 de março, em reunião do Confaz.

No fim das contas, a proposta coloca todos diante de uma escolha simples, aliviar o custo para a população ou seguir assistindo aos preços subirem com explicações cada vez mais criativas. E, dessa vez, com R$ 3 bilhões na mesa, vai ficar um pouco mais difícil fingir que não dá para fazer nada.