Professores que atendem alunos com deficiência poderão receber adicional salarial, propõe Projeto de Lei
Projeto aprovado em comissão cria adicional de até 15% para docentes com formação em inclusão na rede pública.A Câmara dos Deputados avançou na análise de um projeto de lei que cria um adicional salarial para professores da rede pública que atendem estudantes com deficiência. A proposta, registrada como PL 4622/2025, foi aprovada em comissão e segue agora para avaliação nas demais instâncias da Casa Legislativa.
Pelo texto, o benefício será concedido aos docentes que atuam diretamente com alunos público-alvo da educação especial — mas somente àqueles que possuem formação específica na área de inclusão. A medida busca reconhecer a complexidade do atendimento especializado e valorizar profissionais qualificados para garantir aprendizagem adequada e acessível.
O adicional foi denominado Adicional Nacional de Inclusão Educacional (Anie) e poderá variar entre 12% e 15% sobre o salário básico do professor. O percentual dependerá da função desempenhada e do nível de atuação no atendimento especializado.
A autora do projeto, deputada Duda Ramos (MDB-RR), afirma que a iniciativa preenche uma lacuna histórica na valorização dos profissionais que lidam diariamente com desafios pedagógicos adicionais. Segundo ele, o reconhecimento financeiro é uma forma de fortalecer a educação inclusiva e garantir melhores condições de trabalho.
Apesar do avanço, o PL ainda não está aprovado em definitivo: o texto segue para análise em outras comissões da Câmara antes de poder ser votado no plenário.
A proposta tem sido bem recebida por educadores e especialistas em inclusão, que apontam a importância do incentivo para atrair e manter profissionais capacitados nessa área sensível da educação básica.
Revista 40 Graus segue acompanhando os próximos passos da tramitação.
Fonte: Reprodução
