Após pressão popular Prefeitura de Teresina recua e promete novo projeto para o IPTU
Proposta com limite de aumento chega à Câmara depois de reação da população aos reajustesDepois de semanas de reclamações, protestos e muita conta chegando mais salgada do que o esperado, a Prefeitura de Teresina decidiu recalcular a rota e promete enviar nesta sexta feira (13) à Câmara Municipal de Teresina um novo projeto de lei para reformular a cobrança do IPTU na capital.
A nova proposta prevê que o aumento do imposto seja aplicado de forma escalonada ao longo de dez anos e estabelece um limite anual de até 25 por cento sobre o valor cobrado no ano anterior. Em outras palavras, depois de perceber que o impacto foi grande demais para os contribuintes, a gestão resolveu pisar um pouco no freio.
A mudança ocorre após o prefeito Silvio Mendes anunciar a suspensão temporária da cobrança do imposto que havia provocado forte reação de proprietários de imóveis e moradores da cidade.
Segundo o líder do prefeito na Câmara, o vereador Bruno Vilarinho, o novo texto está sendo elaborado em diálogo com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A ideia é ajustar os valores para algo mais próximo da capacidade de pagamento da população.
De acordo com o parlamentar, a proposta deve prever um escalonamento no pagamento e descontos que podem chegar a 75 por cento sobre os aumentos considerados mais pesados. O gesto, que agora aparece como sinal de sensibilidade administrativa, surgiu somente depois que o debate público ganhou força e a insatisfação se espalhou pela cidade.
O próprio vereador reconheceu que a arrecadação prevista pela prefeitura deverá cair. Inicialmente estimada em cerca de 300 milhões de reais, a receita com o imposto pode ficar em torno de 202 milhões. Ou seja, quando a conta pesa demais para o contribuinte, às vezes é preciso recalcular o planejamento.
Na Câmara, vereadores defendem que o tema seja amplamente discutido antes de qualquer votação. O vereador João Pereira afirmou que o assunto precisa passar por audiência pública para ouvir representantes da sociedade civil, sindicatos e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil.
Segundo ele, a discussão também deve envolver órgãos de controle para avaliar os impactos do reajuste nos imóveis e nas taxas vinculadas ao imposto.
Outro ponto em debate é a revogação da legislação anterior e a criação de um novo modelo de cobrança. O vereador Pedro Alcântara explicou que a proposta em elaboração não seria apenas um ajuste pontual, mas a substituição completa da lei atual por uma nova regra com parâmetros diferentes.
A expectativa é que o texto passe por análise técnica do Tribunal de Contas antes de seguir oficialmente para a Câmara. Depois disso, deverá tramitar com audiências públicas e discussões no plenário.
No fim das contas, o episódio acabou lembrando algo que a população costuma reforçar sempre que os boletos chegam: impostos até podem ser necessários para financiar políticas públicas, mas quando a conta cresce rápido demais, a sociedade costuma lembrar aos gestores que justiça fiscal também faz parte da gestão pública.
Fonte: Revista40graus, PMT, mídias, redes sociais e colaboradores
