Ex-gerente executivo do INSS do Piauí é condenado por lavagem de dinheiro no DF
A esposa de Ney Ferraz Júnior também foi condenada junto ao maridoO secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz Júnior, ex-gerente executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Piauí, e sua esposa, Emanuela Ferraz, foram condenados por ocultação de bens e lavagem de dinheiro, crimes praticados em 166 ocasiões. A defesa do casal ainda pode recorrer da decisão judicial.
A condenação está relacionada ao período em que Ney presidiu o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do DF (Iprev), entre 2019 e 2022. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o casal, juntamente com outros dois réus, teria favorecido empresas em um processo de credenciamento de fundos de investimento e instituições financeiras, em troca de vantagens indevidas.
A defesa do casal afirma que Ney Ferraz e sua esposa foram absolvidos da acusação de corrupção, o que, segundo os advogados, compromete a fundamentação da sentença. Eles argumentam que a condenação por lavagem de dinheiro exige um crime antecedente, e, como não houve condenação por corrupção, a decisão deveria ser revertida.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), classificou a sentença como contraditória. "Acompanho esse processo desde o início e fiquei tranquilo ao ver que o secretário foi absolvido da acusação de corrupção. Como jurista, me parece uma incoerência condená-lo por ocultação de valores sem um crime antecedente. Tenho plena confiança em Ney Ferraz e aguardarei o desfecho do recurso", declarou.
A decisão judicial determinou que Ney e Emanuela Ferraz cumpram penas de 6 anos, 5 meses e 15 dias em regime semiaberto, além do pagamento de multa. O secretário também perdeu o cargo público e ficou impedido de exercer funções públicas por 12 anos e 11 meses.
Segundo o juiz Márcio Evangelista Ferreira, da 2ª Vara Criminal de Brasília, Ney Ferraz não apresentou documentação que comprovasse a origem legal dos valores movimentados. O magistrado, no entanto, absolveu o casal e outros envolvidos das acusações de corrupção passiva, ativa e associação criminosa.
Investigação
A Operação Imprevidentes, deflagrada em fevereiro de 2023, teve como alvos Ney Ferraz e outros suspeitos. A ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados no Distrito Federal, São Paulo e Piauí, incluindo a sede do Iprev.
A investigação apontou possíveis irregularidades no credenciamento de fundos de investimento e instituições financeiras, além do uso indevido de recursos públicos. O foco principal era a suspeita de favorecimento a uma empresa de São Paulo, que teria recebido R$ 270 milhões em transferências.
De acordo com o MPDFT, Ney Ferraz teria recebido R$ 510 mil pelo suposto benefício concedido à empresa paulista. O valor foi depositado em sua conta de maneira fracionada e em montantes variados, além de ter sido utilizado para quitar boletos e realizar depósitos na conta de sua esposa.
Entre setembro de 2021 e julho de 2022, foram identificados 114 depósitos em espécie na conta de Emanuela Ferraz, além do pagamento de 52 boletos destinados a outras contas dela. Os investigadores também encontraram indícios de que o padrão de vida dos envolvidos não condizia com os rendimentos declarados. Parte dos valores teria sido utilizada para adquirir um carro de luxo no valor de R$ 218 mil, supostamente para dissimular a origem dos recursos.
Em depoimento, Ney Ferraz alegou que as decisões sobre investimentos eram tomadas por um grupo de pessoas e que os encontros com o empresário paulista ocorreram em caráter pessoal. Ele também justificou a movimentação financeira alegando que guardava dinheiro em espécie devido a bloqueios judiciais anteriores e que retomou os depósitos bancários de forma gradual. Já sua esposa optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório.
