Brasil e países sul-americanos firmam acordo para ampliar integração aérea regional

Brasil, Argentina, Paraguai e Chile assinaram, nesta terça-feira (14), em Assunção, no Paraguai, um Memorando de Entendimentos (MoU) que marca o início do projeto de criação do Céu Único Sul-Americano. A iniciativa busca promover a integração do transporte aéreo entre os países da região, ampliando a conectividade e facilitando as operações internacionais.

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Aviação no Mercosul

O documento, denominado Acordo ALAS (Liberalização Aérea para o Desenvolvimento do Céu Único Sul-Americano), foi firmado pelas autoridades de aviação civil dos quatro países e estabelece as bases para a construção de um mercado aéreo regional mais integrado, com flexibilização gradual dos serviços e expansão das operações comerciais.

Como parte da iniciativa, foi criado o Grupo de Trabalho ALAS, formado por representantes das autoridades de aviação dos países signatários. O grupo terá o prazo de até um ano para apresentar uma proposta de implementação progressiva do projeto.

Entre as medidas previstas estão a harmonização das normas regulatórias, o reconhecimento mútuo de certificados, licenças e autorizações, ações voltadas à sustentabilidade ambiental, investimentos em infraestrutura aeroportuária, além de programas de capacitação e cooperação técnica entre os países participantes.

Brasil firma acordos com Paraguai e Argentina

Durante o encontro também foram assinados memorandos bilaterais entre o Brasil e o Paraguai, e entre o Brasil e a Argentina.

Os acordos ampliam as possibilidades de negociação da chamada sétima liberdade do ar para operações de passageiros. Essa modalidade permite que uma companhia aérea opere voos comerciais entre dois países estrangeiros sem que a rota tenha origem ou destino em seu país de registro.

No caso do Paraguai, o acordo também consolida a autorização para operações de transporte de cargas utilizando essa modalidade, fortalecendo o intercâmbio logístico entre os dois países.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as medidas representam mais um passo para ampliar a integração regional, estimular a concorrência, fortalecer a conectividade aérea e facilitar o deslocamento de passageiros e cargas entre os países da América do Sul.