Alcolumbre descobre que o STF existe
Presidente do Senado reage a decisões monocráticas com promessa de “colocar a Constituição na academia”O presidente do Senado, sempre atento ao equilíbrio entre os Poderes, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resolveu lembrar ao STF que o Legislativo também tem CPF jurídico. Tudo porque o ministro Gilmar Mendes decidiu blindar ministros da Corte contra processos de impeachment — medida que desagradou profundamente quem, na teoria, deveria conduzir esses processos: o próprio Senado.
Em plenário, Alcolumbre disparou sua aula-relâmpago de legalismo: não é razoável que uma lei votada nas duas Casas e sancionada pelo presidente seja revista por um único ministro. Segundo ele, decisões monocráticas podem até existir, mas deveriam vir com botão de desligar. Por isso, voltou a falar de uma PEC para limitar decisões individuais no Supremo, deixando claro que mudanças constitucionais não estão descartadas.
Para temperar o discurso, o senador ainda mencionou retomar a PEC do Marco Temporal — afinal, já que o STF gosta de revisar tudo, que tal revisar o que o STF revisa?
A crítica central de Alcolumbre é que Gilmar teria ignorado o sistema legal ao determinar que somente o procurador-geral da República pode propor impeachment de ministros. A lei do impeachment permite que qualquer cidadão faça a sugestão — e, segundo o senador, “eventuais abusos” não justificam jogar a regra no lixo com uma canetada.
O presidente do Senado também mencionou a possibilidade de votar um projeto que redefine crimes de responsabilidade, numa espécie de “reorganização das regras do jogo”. Tudo, claro, em nome da santa separação dos Poderes, que segundo Alcolumbre, deveria ser uma avenida de mão dupla — e não um pedágio cobrado só do Legislativo.
A bancada, unida naquele raro espírito de coleguismo institucional, saiu em defesa do presidente do Senado. Líderes de MDB, oposição e PSD concordaram que decisões monocráticas demais acabam desequilibrando a “equidade entre Poderes”. Teve senador lembrando até que dois presidentes já foram afastados via impeachment — então por que ministros do STF não poderiam sequer ser questionados?
No fim, resta a sensação de que a harmonia entre os Poderes continua firme — firme como um cabo de guerra. E, pelo visto, com mais rodadas por vir.
Veja matéria relacionada:
Fonte: Revista40graus, Senado, STF e colaboradores
