Câmara pode votar PEC que extingue escala 6×1 até maio, afirma Hugo Motta
Presidente da Casa diz que texto avança com análise de impactos econômicos e sociaisO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 poderá ser votada no plenário até maio.
Segundo o parlamentar, há ambiente político favorável para o avanço da matéria, desde que sejam considerados os impactos econômicos e sociais da mudança. A declaração foi dada ao portal Metrópoles.
De acordo com Motta, a tramitação busca equilibrar a demanda por redução da jornada de trabalho com a necessidade de avaliar possíveis reflexos sobre empresas e empregos. Ele afirmou que a proposta está sendo construída com responsabilidade e com base em estudos técnicos.
“A matéria está sendo construída com responsabilidade, avaliando todos os impactos. É possível que possamos votar essa PEC até maio”, declarou.
O presidente da Câmara também negou que a escolha pelo instrumento de PEC, em vez de um projeto de lei, esteja relacionada a disputa de protagonismo entre Legislativo e Executivo. Segundo ele, a decisão segue o rito legislativo adequado para alterações de natureza constitucional.
“Não é disputa por protagonismo. É garantir o canal legislativo correto, dando vez e voz a todos os impactados para que possamos avançar em uma pauta que dialogue com a maioria da sociedade”, afirmou.
Após a admissibilidade, a proposta ainda deverá passar por comissão especial antes de seguir para votação em plenário. Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de pelo menos três quintos dos deputados, em dois turnos de votação.
Hugo Motta declarou que vê possibilidade de aprovação do texto e classificou a iniciativa como uma proposta com potencial de promover mudanças significativas na rotina dos trabalhadores.
Fonte: Revista40graus, Metrópoles, mídias, redes sociais e colaboradores
