Kassio assume TSE com foco em segurança das urnas e menor intervenção judicial

O ministro Kassio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com o desafio de conduzir as eleições de 2026 em um cenário marcado por polarização política, avanço das tecnologias digitais e preocupação com desinformação.

Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Kassio pretende adotar um perfil diferente do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE durante as eleições de 2022.

Foto: Luiz Roberto - 4.abr.26/Divulgação TSE

O ministro Kassio Nunes Marques em sessão plenária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Entre as prioridades da nova gestão está o reforço da confiança nas urnas eletrônicas, alvo recorrente de ataques e fake news nos últimos anos, apesar de nunca ter sido comprovada fraude no sistema eletrônico de votação utilizado no Brasil desde 1996.

Nos bastidores, Kassio tem defendido medidas para ampliar a fiscalização e aumentar a transparência do processo eleitoral. Uma das iniciativas será a realização de testes públicos nas urnas eletrônicas logo nos primeiros dias de sua gestão.

O ministro também solicitou um levantamento técnico sobre as condições dos equipamentos utilizados nas eleições, incluindo funcionamento, vida útil, baterias e quantidade de urnas disponíveis em cada região do país.

Outra preocupação da Corte será o avanço das chamadas deepfakes — vídeos, imagens e áudios manipulados por inteligência artificial para simular situações reais. O tema é considerado um dos maiores desafios para as eleições de 2026.

Para enfrentar o problema, Kassio pretende ampliar parcerias com universidades e instituições especializadas em cibersegurança, buscando fortalecer mecanismos de identificação de conteúdos manipulados e combater a desinformação eleitoral.

Na área jurídica, o novo presidente do TSE sinaliza preferência por uma atuação menos intervencionista da Justiça Eleitoral, priorizando mecanismos como direito de resposta em vez de remoção imediata de conteúdos, sempre dentro dos limites legais.

Além de Kassio, a nova composição da Corte contará com o ministro André Mendonça como vice-presidente, além de magistrados do STF, do STJ e representantes da advocacia.

A expectativa é que a eleição presidencial de 2026 seja uma das mais desafiadoras dos últimos anos, exigindo atenção redobrada da Justiça Eleitoral diante do crescimento do uso de inteligência artificial, da circulação de notícias falsas e do ambiente político polarizado no país.