Nova lei aumenta pena para furto de cabos de energia e telecomunicação no país
Lei sancionada por Lula endurece punição para furto de cabos de energia e telefoniaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma nova lei que endurece a pena para o crime de furto de cabos utilizados em redes de energia elétrica e telecomunicação em todo o território nacional. A medida altera o Código Penal e tem como objetivo conter a crescente onda de furtos que afeta diretamente a prestação de serviços públicos essenciais à população.
Com a nova legislação, a punição para quem for flagrado furtando esses equipamentos passa de 1 a 4 anos de prisão para 2 a 8 anos, além de multa.
A pena será ainda mais severa em casos em que o crime comprometer o funcionamento de órgãos públicos ou de estabelecimentos, sejam eles públicos ou privados, que ofereçam serviços considerados essenciais. Nestes casos, a reclusão pode chegar a até 12 anos, acompanhada também de multa.
O furto de cabos tem sido um dos principais problemas enfrentados por concessionárias de energia e operadoras de telecomunicações no Brasil, resultando em prejuízos milionários e deixando milhares de usuários sem acesso a serviços básicos.
A nova legislação é vista como uma resposta à pressão de entidades do setor e da sociedade civil, que cobravam medidas mais duras para conter esse tipo de crime que afeta diretamente o cotidiano dos brasileiros.
Fonte: Agencia Brasil
