Poderes em duelo elegante

A democracia brasileira segue firme — firme na tradição de cada Poder puxar a toalha da mesa enquanto jura defender a estabilidade institucional. A mais recente obra desse espetáculo jurídico-político veio do ministro Gilmar Mendes, que decidiu blindar ministros do STF contra pedidos de impeachment apresentados por qualquer cidadão. A justificativa? Evitar denúncias movidas por paixão político-partidária. A reação? O Senado, liderado por Davi Alcolumbre, dizendo que “não faltará coragem” para proteger o Legislativo. Coube a Gilmar mostrar que coragem sem quórum vira discurso.

Foto: Pedro Ladeira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao lado do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Alcolumbre, antes defensor das togas quando barrou a CPI da Lava Toga, agora exige respeito ao Legislativo e prega até mudança na Constituição. Em Brasília, quando o jogo vira contra o time, a regra, de repente, sempre precisa de revisão. Parlamentares de todo o espectro político aplaudiram o discurso — raro momento em que direita, centro e esquerda concordam que o problema nunca está no microfone, mas na decisão do Supremo.

A disputa amplia um histórico tug-of-war entre os Poderes. A Câmara já dá sinais de que ignorará a condenação de Carla Zambelli pelo STF e, por educação institucional, enviará o processo para a CCJ antes de decidir se cumpre ou não a decisão da Suprema Corte. Enquanto isso, a perda de mandato de Alexandre Ramagem também virou questão de “melhor avaliar” — afinal, a Constituição é clara, mas não custa perguntar à comissão.

O Senado, por sua vez, resolveu testar o limite da cortesia constitucional ao sinalizar rejeição ao indicado de Lula para o STF — porque nada expressa “harmonia entre os Poderes” como forçar o presidente a escolher um colega senador. O governo segurou a indicação e Alcolumbre acusou interferência no calendário da Casa, como se agendas políticas fossem feitas em mármore e não nas articulações da semana.

Gilmar Mendes decretou que só o procurador-geral da República pode pedir impeachment de ministros do STF. Para ele, apenas o PGR tem condição técnica de avaliar se há crime real — e não apenas indignação de rede social. Como bônus, o ministro elevou o quórum necessário para afastar um ministro: agora, 54 dos 81 senadores. Nada de golpes legislativos por um voto de diferença.

A decisão irritou quem sonha com uma maioria no Senado em 2026 para pressionar o STF e, quem sabe, reverter condenações ilustres. Sim, a ambição é afastar ministro de toga para salvar condenado de farda política. A democracia agradece a transparência das intenções.

Enquanto isso, PECs surgem prometendo devolver ao cidadão o poder de pedir impeachment de ministros. A oposição corre para conseguir assinaturas antes do recesso — porque nada é mais simbólico do que lutar pela Constituição entre uma festa de fim de ano e outra.

No fim, todos juram defender o equilíbrio entre Poderes. O STF legisla com decisões monocráticas, o Congresso judicializa política e o Executivo observa. Brasília segue operando na mais pura legalidade — cada um lendo a Constituição como espelho, e não como regra.