Quem é o presidente INSS que se demitiu após operação da PF e da CGU
O esquema existia desde 2019 e o afastamento de Alessandro até então se deu por conta da omissãoO presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão de seu cargo na autarquia ainda nesta quarta-feira (23), após a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagrarem uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Segundo a PF, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Esses valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. A única exceção é para casos envolvendo decisão judicial.
Além do presidente, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial.
O diretor de Benefícios e Relacionamento com o cidadão do INSS, Vanderlei Barbosa dos Santos, também é alvo da operação “Sem Desconto”.
Quem é Alessandro Stefanutto
Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e pós-graduado em Gestão de Projetos, além de especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).
Em 2021, publicou o livro “Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”.
Atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e como técnico na Receita Federal. Também exerceu atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. De janeiro de 2011 a julho de 2017, foi Procurador-Geral do INSS.
Em julho de 2023, tomou posse como presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg.
Operação
Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.
Mais ou menos 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão de reais e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
COMO O ESQUEMA DO INSS FOI DESCOBERTO
A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.
A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.
Segundo a investigação, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que os aposentados foram “vítimas fáceis” desse esquema, ressaltando a gravidade das fraudes cometidas contra uma população vulnerável.
As investigações continuam em andamento, e os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O governo federal anunciou medidas para reforçar os mecanismos de controle e transparência no INSS, visando evitar que fraudes como essa voltem a ocorrer.
Fonte: Revista40graus e colaboradores
