STF decide se Bolsonaro permanece preso — agora com trilha sonora de tornozeleira danificada
Turma deve analisar o caso em clima silencioso, porém juridicamente ruidosoA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa, nesta segunda-feira (24), se mantém ou não a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — aquela mesma decretada após a Polícia Federal detectar que a tornozeleira eletrônica do investigado aparentava ter sofrido mais estresse que a Constituição durante o 8 de Janeiro.
A deliberação ocorre em plenário virtual, das 8h às 20h, sem debates orais. No colegiado estão Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A única voz divergente, Luiz Fux, migrou para a Segunda Turma em outubro, deixando o cenário propício para uma decisão com a serenidade de uma votação unânime.
Bolsonaro foi preso no sábado (22), na casa em que cumpria prisão domiciliar, após Moraes substituir a medida por prisão preventiva. O ministro apontou “elevado risco de fuga”, especialmente depois da tentativa de violação da tornozeleira — ocorrida um dia após o senador Flávio Bolsonaro convocar fiéis políticos para uma vigília na porta do condomínio. Moraes também citou o histórico do ex-presidente com visitas estratégicas a embaixadas, o que, convenhamos, nunca passa despercebido pela Justiça.
Em sua decisão, o ministro lembrou ainda que Bolsonaro já violou repetidas vezes as medidas impostas anteriormente, incluindo usos indevidos de redes sociais e descumprimento das regras da prisão domiciliar — episódio que reforça o caráter preventivo da nova detenção.
A tornozeleira em cena
O equipamento foi enviado para perícia no Instituto Nacional de Criminalística. A análise preliminar encontrou marcas de queimadura e avarias ao redor de toda a circunferência do aparelho, sinais compatíveis com a tentativa de manipulação descrita pelo próprio Bolsonaro, que, em audiência de custódia, afirmou ter usado um ferro de solda após sofrer uma “alucinação” de que havia uma escuta da PF no dispositivo. Ele atribuiu o episódio a uma medicação iniciada dias antes, negando qualquer plano de fuga.
Ao final da audiência, a prisão foi mantida por estar em total conformidade com os requisitos legais, lembrando que se trata de uma medida cautelar — não o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses já imposta pelo STF na condenação por tentativa de golpe de Estado.
Resta agora acompanhar se a Primeira Turma confirmará a decisão, mantendo o ex-presidente onde a lei entende que ele deve permanecer enquanto o processo segue seu curso: longe de embaixadas, próximos eletrônicos de fácil combustão e — sobretudo — da possibilidade de reincidir em velhos hábitos.
Fonte: Revista40graus, colaboradores e STF
