AGU aciona Polícia Federal para investigar vídeos que incentivam violência contra mulheres
Conteúdo misógino publicado na internet vira alvo de inquérito e pode resultar em responsabilização criminalA Advocacia Geral da União solicitou à Polícia Federal a abertura de investigação para identificar os responsáveis por vídeos misóginos divulgados na internet que incentivam violência contra mulheres. A medida foi tomada por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e encaminhada no domingo 8 de março, data que marca o Dia Internacional da Mulher.
As imagens foram publicadas na plataforma TikTok e mostravam homens simulando agressões contra manequins que representavam mulheres. Nos vídeos, os autores exibiam mensagens sugerindo violência em caso de rejeição em relacionamentos, algo que, além de grotesco, também pode se enquadrar como incitação a crime.
O pedido de investigação foi assinado pelo procurador Raphael Ramos, que identificou pelo menos quatro perfis responsáveis pela publicação do conteúdo. Segundo ele, a circulação desse tipo de material prejudica políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à promoção da igualdade.
Na avaliação da procuradoria, mesmo sem uma vítima específica, a disseminação sistemática de conteúdo misógino nas redes sociais representa ameaça real aos direitos fundamentais das mulheres. Em outras palavras, transformar violência em espetáculo digital não é exatamente uma ideia brilhante quando existe lei e polícia para lidar com isso.
A iniciativa faz parte das ações previstas no Pacto Brasil pelo Enfrentamento ao Feminicídio, acordo firmado em 2026 entre os três Poderes para ampliar o combate à violência de gênero, inclusive no ambiente digital.
De acordo com a manifestação da AGU, os vídeos podem configurar diversos crimes previstos no Código Penal, como incitação ao crime, apologia de crime, ameaça, perseguição, violência psicológica e até estímulo a práticas relacionadas ao feminicídio e à lesão corporal.
O caso também reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais. O procurador citou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal relacionadas ao Marco Civil da Internet, que reforçam deveres das empresas na moderação de conteúdos ilegais publicados nas redes.
Para reforçar a gravidade do tema, o documento menciona dados do relatório anual de feminicídios no Brasil produzido pela Universidade Estadual de Londrina. O levantamento aponta cerca de 6,9 mil casos de feminicídios consumados ou tentados em 2025, número que representa aumento significativo em relação ao ano anterior.
A investigação da Polícia Federal agora busca identificar os responsáveis pelos vídeos e reunir provas para responsabilização criminal. Afinal, transformar violência contra mulheres em entretenimento digital pode até render alguns cliques por alguns minutos, mas também pode render um processo judicial por muito mais tempo.
Fonte: Revista40graus, AGU, mídias, redes sociais e colaboradores
