Exame descarta insanidade mental de acusado de matar família em Parnaíba

Uma perícia médica concluiu que Francisco de Assis, réu por envenenar dez pessoas em Parnaíba, litoral do Piauí, está em plena capacidade mental e pode responder criminalmente pelos crimes que é acusado.

Foto: Cidade Verde

Francisco de Assis Pereira Costa

O exame foi realizado no último dia 12 de agosto, no Instituto Médico Legal (IML) de Teresina, para avaliação do perfil psicológico do réu. A solicitação partiu da Defensoria Pública do Estado, que levantou dúvidas sobre a sanidade mental de Francisco.

Durante a perícia, além do próprio réu, outras testemunhas também foram ouvidas, entre elas a enteada de 17 anos, que conviveu com ele e sobreviveu ao envenenamento.

De acordo com decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, o laudo pericial afastou qualquer possibilidade de inimputabilidade penal:

“Realizada a perícia médica, o laudo técnico juntado aos autos foi categórico ao atestar a higidez mental do réu, concluindo pela plena capacidade de autodeterminação e compreensão do caráter ilícito do fato. Dessa forma, resta afastada a hipótese de inimputabilidade ou incapacidade processual, não subsistindo óbice ao prosseguimento da marcha processual. Assim sendo, com fundamento no artigo 153 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito, devendo o incidente de sanidade mental ser apensado aos autos principais, para que produza seus jurídicos e legais efeitos”, consta na decisão.

Com isso, Francisco de Assis deve participar da audiência de instrução e julgamento marcada para esta sexta-feira, 5 de setembro.

Primeira audiência foi adiada

A primeira audiência do caso estava prevista para o dia 30 de julho, por videocoferência, mas foi adiada após entendimento entre o juiz responsável, o Ministério Público, a defesa e a Defensoria Pública do Estado de que a ausência física da ré Maria dos Aflitos poderia comprometer os trabalhos.

Outro motivo para o adiamento foi a ausência do laudo do exame de sanidade mental de Francisco de Assis Pereira da Costa, companheiro de Maria dos Aflitos e também réu no processo. O documento, solicitado pela Defensoria Pública, ainda não havia sido entregue, inviabilizando o andamento da instrução.

A previsão é que o laudo seja apresentado até o dia 4 de setembro. Por esse motivo, Francisco Pereira da Costa não participará da audiência da próxima sexta-feira.

Entenda o caso

O processo investiga o envenenamento de dez pessoas, que resultou em oito mortes. Sete das vítimas fatais pertenciam à mesma família e uma era vizinha. Outras duas pessoas sobreviveram, o que motivou também acusações por tentativa de homicídio.

Réus e crimes

Maria dos Aflitos da Silva, uma das principais acusadas, responde por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Ela está presa em Teresina. Francisco de Assis e Francisco de Assis Pereira da Costa também são réus no caso.

Cronologia dos crimes

22 de agosto de 2024: Ulisses Gabriel (8 anos) e João Miguel da Silva (7 anos), netos de Maria dos Aflitos, foram mortos. Na época, a vizinha Lucélia Maria chegou a ser presa como suspeita, mas as investigações concluíram que o crime foi articulado por Assis e Maria dos Aflitos.

1º de janeiro de 2025: Veneno foi colocado no arroz servido no almoço da família. Morreram Manoel Leandro (18 anos), filho de Maria dos Aflitos; Maria Lauane (3 anos), Maria Gabriele (4 anos) e Igno Davi (1 ano), netos da acusada; além de Francisca Maria Silva (32 anos), filha da ré e mãe das cinco crianças.

22 de janeiro de 2025: Maria Jocilene da Silva (41 anos), ex-nora de Maria dos Aflitos, morreu após ser envenenada. Segundo a polícia, ela mantinha um relacionamento amoroso com a acusada.

Além das vítimas fatais, o casal também é acusado pela tentativa de homicídio contra Maria Jocilene da Silva, que sobreviveu ao envenenamento no dia 1º de janeiro, bem como contra Lívia Maria Leandra Silva (17 anos) e Jhonatan Nalbert Pereira da Silva (7 anos), filhos de Maria Jocilene.

No dia 25 de março, a Justiça do Piauí tornou o casal réu pelo envenenamento de dez pessoas em Parnaíba. Eles respondem por 11 crimes no total: oito homicídios qualificados e três tentativas de homicídio qualificado. O Ministério Público também considera como tentativa de homicídio o primeiro crime contra Maria Jocilene, ocorrido em 1º de janeiro.