Juíza concede prisão domiciliar à vereadora Tatiana Medeiros após 2 meses presa

A juíza Júnia Feitosa, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, concedeu prisão domiciliar para a vereadora Tatiana Medeiros (PSB), que está presa no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar desde o dia 4 de abril, durante operação da Polícia Federal, no dia anterior. A magistrada assumiu o caso nesta segunda-feira (2), após a juíza Gláucia Mendes de Macêdo pedir afastamento alegando motivos de foro íntimo.

Foto: Reprodução

Vereadora Tatiana Medeiros sendo conduzida pela Polícia Federal

A magistrada manteve o afastamento da função pública, o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. 

Tatiana Medeiros está presa acusada de integrar facção criminosa, compra de votos, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. 

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Na decisão, a juíza Júnia Maria Feitosa afirmou que a defesa apresentou provas referentes ao estado de saúde da vereadora, com relatórios e documentos médicos que orientam uso supervisionado para tratamento devido ao quadro psiquiátrico de Tatiana Medeiros. 

“O parágrafo único do art. 318 do CPP prevê que o pedido de concessão de prisão domiciliar deve ser acompanhado de prova nos autos da condição alegada, o que ocorreu no presente caso, estando provada tanto a extrema debilidade, quanto a doença grave. Verifica-se que as provas documentais apresentadas são hábeis e idôneas para constatar a extrema debilidade por motivo de doença grave”, afirmou a juíza na decisão, que destacou ainda que "no caso dos autos, restou devidamente comprovado a impossibilidade de receber tratamento no local da custódia(sala de Estado Maior),  encaminhado pelo Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí,  instituição responsável pela custódia, informando que não possui meios de condução do quadro clínico da acusada e que os eventos oriundos do quadro clínico têm sido recorrentes, conforme os registros contidos no livro fiscal do oficial do dia e encaminhado a este juízo".

A juíza afirmou que apesar da soltura, ela segue como investigada, por isso ainda deve cumprir medidas cautelares, são elas:

monitoramento eletrônico, devendo ser reavaliado no prazo de 03 (três) meses, nos termos do art. 319, IX, do CPP; 

proibição de acesso à rede mundial de computadores, especialmente a endereços eletrônicos institucionais, sistemas de órgãos públicos municipais e redes sociais (art. 319, VI, do CPP); 

recolhimento domiciliar integral, com autorização para eventual atendimento médico de urgência, com a posterior juntada da devida comprovação nos autos, e nas consultas agendadas, mediante prévia autorização judicial, devendo a medida ser reavaliada no prazo de 03 (três) meses; 

afastamento da Função Pública do cargo de Vereadora do Município de Teresina, enquanto durar o processo, nos termos do art. 282 c/c art. 319, inciso IV, do CPP; 

proibição de acesso ou frequência às dependências do prédio da Câmara Municipal e de manter contato com os servidores daquele órgão, nos termos do art. 282 c/c art. 319, inciso II, do CPP

Encontrada com celular e tablet em cela

Em vistoria no dia 20 de abril, a Polícia Militar do Piauí encontrou um tablet e um aparelho celular na cela da vereadora Tatiana Medeiros, que está presa no Quartel Geral da PM, no bairro Cristo Rei, zona Sul de Teresina.

Recentemente, a parlamentar estava tendo consultas online após reclamar de crise de ansiedade na cela. No entanto, a presença do tablet na cela só é permitido com data e horário marcado e após a consulta o aparelho é recolhido do local. Tatiana Medeiros está presa no quartel porque é advogada e foi um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil/PI). 

Na ocasião ela afirmou que foi um advogado que entregou um dos aparelhos.

Logo depois, a mãe da vereadora Tatiana Medeiros, Maria Odélia de Aguiar Medeiros, admitiu ter levado o celular encontrado com a filha durante uma vistoria na sala do Quartel do Comando-Geral (QCG). A TV Cidade Verde teve acesso ao termo de declaração assinado por Maria Odélia, que explica que o tablet está com a filha desde o dia da prisão, mas que o celular foi entregue por ela.

Ao justificar o ato, a mãe da vereadora afirmou que a filha vem enfrentando problemas relacionados à saúde mental e que o intuito de levar um celular para a sala do QCG era manter um canal de comunicação com a filha em caso de eventual emergência. Ela também descartou a participação de policiais e advogados na entrada dos dispositivos no local, o que chegou a ser cogitado, pois quando os aparelhos foram encontrados, Tatiana teria afirmado que eles foram entregues por seu advogado.

Achada desacordada em cela

Um dia após ser encontrada com os aparelhos eletrônicos na cela, a vereadora foi encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), por uma ambulância do Corpo de Bombeiros após ser encontrada desacordada no alojamento que está presa no Quartel do Comando Geral. 

Segundo apurou a produção da TV Cidade Verde e Cidadeverde.com, a parlamentar estaria desmaiada após supostamente ter tomado uma alta dosagem de anti-hipertensivo. 

Policiais militares do QCG encontraram Tatiana desacordada e acionaram a ambulância do Corpo de Bombeiros que fez os primeiros socorros e encaminhou ao HUT, onde deu entrada por volta das 9h50 e está na sala vermelha, que é a sala de observação. Ela está custodiada por policiais militares. 

Na quinta-feira ela deixou o HUT e foi levada para o Hospital da Polícia Militar, e no dia seguinte recebeu alta, retornando ao comando geral.

A Câmara Mucipal dará posse nesta quarta (04) ao primeiro suplente do PSB, Leodnidas Júnior.