Justiça revoga tornozeleiras de acusados de latrocínio de empresário em Teresina

A Justiça do Piauí determinou a retirada das tornozeleiras eletrônicas de três acusados de participação no latrocínio do empresário Rafael Soares de Sousa, de 24 anos, crime ocorrido em setembro de 2022, no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina.

Foto: Reprodução

Empresário Rafael Soares

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15) pela Vara de Delitos de Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Piauí e beneficia Iasmin Soares, Maycon Araújo e Edmundo Victor, que continuarão respondendo ao processo em liberdade, porém submetidos a outras medidas cautelares.

Os três utilizavam monitoramento eletrônico desde fevereiro de 2025, quando a prisão preventiva foi substituída por medidas alternativas determinadas pela Justiça. Entre as obrigações impostas estavam o comparecimento mensal à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, o recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica.

Na decisão, os magistrados destacaram que a legislação brasileira e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecem que a necessidade do monitoramento eletrônico deve ser revisada periodicamente. Segundo o entendimento do Judiciário, a manutenção da medida por longo período sem reavaliação específica contraria o caráter excepcional e temporário das cautelares.

Embora tenham sido registrados descumprimentos do recolhimento domiciliar noturno por parte de dois dos acusados durante a tramitação do processo, os juízes entenderam que a ausência das revisões periódicas previstas em lei justificava a revogação do monitoramento eletrônico para todos os réus submetidos à mesma condição.

Apesar da retirada das tornozeleiras, permanecem válidas as demais determinações judiciais. Os acusados continuam obrigados a comparecer mensalmente à CIAP e estão proibidos de deixar a comarca sem autorização judicial. A Justiça também advertiu que eventual descumprimento dessas medidas poderá resultar na decretação de nova prisão preventiva.

Crime segue sem julgamento

O caso ainda tramita na Justiça e, passados quase quatro anos do crime, ainda não foi submetido a julgamento.

Rafael Soares de Sousa, que trabalhava com a comercialização de gado, foi assassinado no dia 26 de setembro de 2022. Segundo as investigações, ele teria sido alvo de uma ação criminosa planejada para roubar dinheiro, veículos e bens relacionados à sua atividade profissional.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que os suspeitos aguardavam a saída da vítima de sua residência. Quando Rafael se aproximou do veículo, foi surpreendido pelos criminosos. Ele ainda tentou fugir correndo, mas acabou atingido por disparos de arma de fogo.

Os suspeitos levaram uma mochila utilizada pela vítima para transportar valores e fugiram do local. Rafael foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não resistiu aos ferimentos.

A investigação apontou que os criminosos pretendiam subtrair o automóvel da vítima, um caminhão utilizado no transporte de gado e recursos financeiros oriundos da atividade comercial exercida pelo empresário.

O processo continua em tramitação no Poder Judiciário e aguarda os próximos desdobramentos legais para eventual julgamento dos acusados.