TJ nega recurso e mantém júri popular de acusado de esfaquear ex-esposa 25 vezes
O crime ocorreu dias após a separação do casalO Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Anderson Figueiredo do Amaral, acusado de tentar assassinar a ex-esposa Nathalia Cantuário, influencer e designer de sobrancelhas, com 25 facadas. O crime ocorreu dias após a separação do casal.
A defesa alegou possíveis irregularidades na preservação das provas digitais, solicitou a reclassificação do crime para lesão corporal e pediu a retirada das qualificadoras que poderiam agravar a pena. No entanto, a desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias manteve a decisão anterior, destacando que não há indícios de adulteração das provas e que os elementos apresentados sustentam a acusação.
“A defesa não trouxe indícios concretos de adulteração dos vídeos. Além disso, mesmo que algum procedimento formal não tenha sido cumprido integralmente, não houve prejuízo ao direito de defesa do acusado”, afirmou a magistrada em sua decisão.
O crime aconteceu em 27 de julho de 2023, quando Anderson atacou Nathalia com golpes de faca por diversas partes do corpo. Ele foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, feminicídio e impossibilidade de defesa da vítima.
A magistrada também rejeitou o pedido para desclassificação para lesão corporal, considerando a gravidade das agressões e a clara intenção de matar. “Os 25 golpes, tentativa de estrangulamento e outras agressões evidenciam o objetivo de ceifar a vida da vítima”, afirmou.
Sobre as qualificadoras, a desembargadora destacou que a motivação fútil foi comprovada pelas provas, indicando o inconformismo de Anderson com o fim do relacionamento. A qualificadora de feminicídio também foi mantida, considerando o contexto de violência doméstica e o histórico de relacionamento de mais de 11 anos, além da existência de uma medida protetiva solicitada meses antes do ataque.
Com a decisão, permanece válida a determinação do juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, que em 24 de outubro pronunciou Anderson Figueiredo do Amaral a julgamento pelo Tribunal do Júri. O magistrado reconheceu a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Atualmente, Anderson responde ao processo em liberdade.
