Câmara confirma convocação de suplente de Tatiana Medeiros para o dia 4

O presidente da Câmara Municipal de Teresina confirmou em entrevista na manhã desta terça-feira (20) que o Legislativo Municipal convocará o suplente da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), o empresário Leônidas Jr. (PSB), no próximo dia 4 de junho. O anúncio foi feito após o TRE rejeitar mais uma consulta feita pela Procuradoria da Câmara. Mesmo presa e afastada dos trabalhos, a vereadora receberá normalmente o salário de cerca de R$ 25 mil.

Foto: Reprodução

Enzo Samuel e Tatiana Medeiros

Enzo Samuel explicou o próximo passo após a consulta.

“Fizemos essa consulta ao TRE porque é um caso atípico, não ocorreu somente a prisão da vereadora, mas houve também um afastamento cautelar por decisão judicial, processo iniciado na Justiça. Por ser um caso novo, decidimos fazer a consulta para agirmos sempre dentro da legalidade, respeitando o devido processo legal. Essa consulta foi feita de forma genérica — não se refere a um caso específico.  Como o caso está ocorrendo, o TRE entendeu melhor a não manifestação nesse sentido.  Então, se o TRE entendeu dessa forma, é porque a Câmara pode tomar essa decisão sem afronta ao ordenamento jurídico. E nosso regimento é claro — como já deixei claro na coletiva —, passado o prazo de 60 dias, convocaremos o suplente se a cautelar ainda estiver mantida”, afirmou.

O parlamentar confirmou que Tatiana Medeiros continuará recebendo mensalmente o salário de vereadora.

“Aqui, em nenhum momento, a Câmara Municipal disse que era responsabilidade do TRE, como está se colocando, chamar o suplente. Pelo contrário. A consulta foi para saber quais são os prazos, o afastamento imediato, se obedece ao regimento, se obedece a outro prazo, foi só em relação a isso, mas a decisão de convocar o suplente é da Câmara e eu já antecipei isso em uma coletiva. Deixei bem claro que será dentro do prazo de 60 dias. Ela continua vereadora, está apenas afastada do cargo, mas continua sendo a vereadora eleita pelo povo. O fato de não haver trânsito em julgado, de não ter sido ainda condenada, e de ainda haver um processo em que ela terá direito ao contraditório e à ampla defesa, significa que ela continua recebendo seu salário”, concluiu.