Em Brasília, Rafael entra em campo para salvar cofres municipais
Governador defende mais recursos e alerta para rombo bilionário que ameaça cidadesEntre um café e outro nos corredores de Brasília, o governador Rafael Fonteles decidiu fazer algo quase revolucionário: defender que os municípios fiquem com dinheiro suficiente para funcionar. A mobilização reuniu prefeitos piauienses na capital federal para discutir pautas que, segundo estudo apresentado, podem custar cerca de R$ 270 bilhões às prefeituras de todo o país.
O levantamento foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios durante a Mobilização Municipalista e aponta uma sequência de propostas em tramitação no Congresso Nacional que, se aprovadas sem ajustes, prometem transformar planilhas municipais em verdadeiros exercícios de sobrevivência.
Entre os destaques está a proposta de aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A conta estimada: R$ 103 bilhões de impacto no déficit atuarial dos municípios, pressionando os Regimes Próprios de Previdência Social e exigindo que recursos livres sejam redirecionados para cobrir o rombo. Como se não bastasse, há ainda previsões de novos pisos salariais e adicionais, incluindo médicos e profissionais da educação básica, que podem gerar bilhões em despesas anuais.
Rafael Fonteles lembrou que é nos municípios que as políticas públicas realmente acontecem saúde, educação, assistência social mas é justamente ali que fica a menor fatia do bolo tributário: cerca de 11%, enquanto estados ficam com aproximadamente 24% e mais de 60% seguem para o governo federal. Um detalhe técnico que, curiosamente, faz toda a diferença na hora de pagar a conta.
O governador defendeu união entre estados, prefeitos e parlamentares para evitar que decisões tomadas em gabinetes distantes resultem em dificuldades bem concretas nas cidades. No fim das contas, o recado foi simples: autonomia e recursos não são luxo municipal, são questão de sobrevivência administrativa — especialmente para quem está na linha de frente atendendo a população.
Fonte: Revista40graus, mídias, redes sociais e colaboradores
