Gonet quer manter no STF a apuração sobre fraudes no INSS, mas sem Toffoli
Presidente da Corte decidirá se haverá novo sorteio para redistribuição dos processos
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu manter no Supremo Tribunal Federal (STF) parte das investigações sobre fraudes em descontos de benefícios de aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas se manifestou contra a permanência do ministro Dias Toffoli na relatoria.
Para a Procuradoria, a relatoria deve ser escolhida por meio de sorteio livre, não havendo, então, a “prevenção” do ministro Toffoli para os casos do INSS - que só ocorrem quando o magistrado já possui um caso semelhante sob sua relatoria.
O ministro Toffoli enviou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que irá definir a possibilidade da realização de um novo sorteio para eleger um novo relator para esses casos.
Fonte: Reprodução | g1 | CNN
