João Duarte, o “Pessoinha”, nega irregularidades na Eturb durante sua gestão
Ex-presidente afirma que todos os relatórios de pagamentos foram enviados ao TCE
Em depoimento anterior à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o suposto déficit bilionário na Prefeitura, o ex-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), João Duarte (“Pessoinha”), rebateu questionamentos sobre supostas irregularidades na gestão do órgão durante sua passagem.
Segundo o ex-presidente da Eturb, a responsabilidade da execução orçamentária da Prefeitura de Teresina não cabia diretamente ao órgão, mas às secretarias de Finanças e Planejamento.
“Eu não posso falar com propriedade porque, de fato, quem faz a execução orçamentária do município é a secretaria de Finanças e a secretaria de Planejamento, que cumprem o orçamento da gestão. Então, eu não posso falar com propriedade. O doutor João Henrique [ex-secretário de Planejamento do município de Teresina na gestão de Dr. Pessoa] está lá dentro [na CPI]”, afirmou João Duarte.
João Duarte também comentou sobre críticas feitas pelo ex-vice-prefeito e ex-secretário de Finanças, Robert Rios.
“O problema do ex-secretário é de cunho pessoal. Eu não tenho nada a falar contra com ele. Volto a repetir, esse comentário possui natureza pessoal”, explicou.
Por fim, João Duarte garantiu que toda contratação e pagamento de serviços foram enviados ao TCE dentro do prazo.
“Toda a obra feita segue um rito próprio e quem controla isso é a Prefeitura, através da secretaria de Finanças e Controladoria e, além disso, o órgão externo é o Tribunal de Contas. A Prefeitura não pega os recursos e aplica de qualquer maneira, ela tem um rito próprio. Todas as obras levantadas e realizadas - que ainda estão em andamento pela Eturb - estão no TCE porque nós temos a obrigação de encaminhar todo o relatório. Todos os pagamentos, sem exceção, foram encaminhados em até 20 dias para o Tribunal de Contas por meio da cópia do contrato”, complementou.
Fonte: Revista40graus