PGR denuncia Bolsonaro sob acusação de liderar trama golpista
Se condenado pelos crimes ligados à tentativa de golpe, Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisãoO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula (PT) após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e participação em organização criminosa.
A denúncia está dividida em cinco partes, organizadas conforme os diferentes núcleos investigados pela Polícia Federal. Entre os 33 denunciados, está o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente e atualmente está preso preventivamente. Segundo Gonet, Bolsonaro e Braga Netto lideraram uma organização criminosa estruturada para impedir que o resultado eleitoral fosse cumprido, buscando manter-se no poder sem respaldo legal.
O STF avaliará se aceita a denúncia, transformando os acusados em réus. A análise será feita pela Primeira Turma da corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Caso aceita, o processo será conduzido sob a relatoria de Moraes até o julgamento final.
Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal em outros dois casos: o das joias recebidas durante seu governo e a falsificação de certificados de vacina contra a Covid-19. Além disso, o ex-presidente foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030 por disseminar desinformações sobre o sistema eleitoral.
Se condenado pelos crimes ligados à tentativa de golpe, Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão e ter sua inelegibilidade ampliada para mais de 30 anos. As investigações da PF apontam que o ex-presidente discutiu um decreto para anular o resultado eleitoral e convocou chefes das Forças Armadas para deliberar sobre a tentativa de golpe.
O processo segue para deliberação no STF, enquanto a defesa dos acusados ainda não se manifestou.
