Senado aprova projeto que torna a misoginia crime equiparado ao racismo
Proposta da senadora Ana Paula Lobato foi aprovada por 13 votos a 2 na CCJO Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime equivalente a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião. A medida foi aprovada por 13 votos a dois.
O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em situação terminativa - caso não receba sugestão de emendas, seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
Com a equiparação, os indivíduos que forem enquadrados no crime poderão ser condenados a pena de reclusão de dois anos e multa.
“Não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão de misoginia, crime cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas praticadas contra as mulheres”, explicou a senadora.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MG), relatora na CCJ, fez um adendo ao texto para definir o crime de misoginia como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.
“Misoginia não se restringe ao mero crime contra a honra, como a injúria. De fato, a conduta misógina não fere a honra de uma só mulher, mas fere a integridade de um grupo e ameaça a existência plena de todas. A misoginia recusa a equivalência e afirma o poder e a hegemonia de um gênero sobre o outro”, afirmou Soraya.
Fonte: Reprodução | g1 | CNN
