STF determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes impõe bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro, que está nos EUAO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens, contas bancárias e transações financeiras do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada no contexto do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil, com foco nas articulações envolvendo figuras públicas e possíveis influências estrangeiras.
A medida foi autorizada após o término da licença de 120 dias solicitada por Eduardo, que terminou neste domingo (20). Mesmo com o fim do afastamento, o parlamentar permanece nos Estados Unidos e, segundo declaração pública, não pretende retornar ao Brasil nem renunciar ao mandato.
De acordo com o despacho de Moraes, a manutenção do deputado no exterior e a movimentação de recursos financeiros provenientes, inclusive, de doações e transferências feitas por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, configuram risco de obstrução da Justiça e de continuidade de ações que atentam contra o Estado Democrático de Direito.
A decisão também proíbe o recebimento de novos valores por meio de Pix, incluindo os cerca de R$ 2 milhões já arrecadados por Eduardo Bolsonaro por meio de doações de apoiadores. O ministro justificou que as medidas são cautelares, visando conter possíveis tentativas de interferência no curso do processo judicial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às restrições, destacando o risco de fuga, ocultação de bens e uso indevido de recursos para mobilizações políticas contrárias às instituições brasileiras.
Em entrevista recente a um podcast, Eduardo Bolsonaro minimizou os efeitos do bloqueio e afirmou: “Não vão encontrar nada nas minhas contas. Podem bloquear à vontade”.
Paralelamente, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou pedido na Câmara dos Deputados para que o mandato do parlamentar seja suspenso, alegando que sua permanência no exterior, com reiteradas ausências às sessões legislativas, configura infração regimental passível de sanções, como cassação do mandato e suspensão de salário.
A medida se insere em uma série de ações determinadas por Moraes contra envolvidos em articulações antidemocráticas e amplia a pressão sobre a família Bolsonaro, que enfrenta diversas frentes de investigação no STF.
Fonte: Agencia Brasil
