STJ decide punir Marco Buzzi com afastamento e perda de cargo após denúncias de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), punir, com o afastamento e a perda do cargo, o ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual, de importunação sexual e injúria feitas por duas mulheres.

Foto: Reprodução | Sérgio Amaral / STJ

Marco Buzzi, ministro do STJ

A decisão pela aplicação da nova pena máxima para violações graves a um ministro do tribunal, conforme definições da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é inédita. Até o momento, a punição mais severa para magistrados era a aposentadoria compulsória.

Com o entendimento, o STJ deverá acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), que terá um prazo de 30 dias para apresentar uma ação civil com o pedido de demissão ao STF.

O ministro Buzzi continuará afastado do cargo e recebendo salário proporcional até a conclusão do processo.

As denúncias

O magistrado está afastado de seu cargo e das dependências do STJ desde o dia 10 de fevereiro por conta de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigava as acusações de duas mulheres:

• uma jovem de 18 anos que diz ter sido assediada por Buzzi no dia 9 de janeiro, enquanto a família dela estava na casa de praia do magistrado em Balneário Camboriú (SC);
• uma ex-servidora do gabinete do magistrado que denunciou, no dia 9 de janeiro, ter passado por episódios de assédio sexual e importunação enquanto trabalhava na equipe de Buzzi no STJ.

Após análise das denúncias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um relatório que concluiu que Buzzi teria realizado contato físico não consentido com a primeira vítima. Em relação à segunda vítima, o documento aponta que o ministro teria a tocado sem consentimento, feito comentários de natureza imprópria sobre seus atributos físicos, exibido vídeos com conteúdo sexualmente sugestivo e adotado conduta ofensiva e potencialmente intimidatória no ambiente de trabalho.