Vereador defende voto direto para diretores de escolas municipais e critica novo modelo aprovado
Parlamentar afirma que filtro prévio antes da votação limita a democracia interna e reduz a autonomia da comunidade escolarA entrevista foi concedida na última quarta-feira, logo após a sessão ordinária na Câmara Municipal de Teresina. O vereador João Pereira (PT), presidente do Diretório Municipal do PT, voltou a criticar o novo modelo de escolha de diretores das mais de 300 escolas da rede municipal, aprovado pela Casa.
Segundo o parlamentar, que solicitou vistas do projeto antes da votação final, o texto enviado pela gestão do prefeito Sílvio Mendes e do secretário Ismael representa um retrocesso na participação da comunidade escolar e altera de forma preocupante o caráter democrático do processo.
De acordo com João Pereira, o projeto chegou ao Legislativo em regime de urgência, com prazo de apenas 24 horas para análise e devolução. Mesmo com o tempo reduzido, o vereador apresentou três emendas com o objetivo de assegurar a estrutura democrática já prevista na lei anterior.
“A primeira é que mantenha o texto da legislação vigente, que garante a votação através do voto direto da unidade escolar. Quem vota? Os pais de alunos, os técnicos daquela escola e os professores”, explicou.
As outras duas emendas reforçam que o processo deve iniciar pelo voto direto e, somente depois, seguir para uma análise curricular dos candidatos mais votados, assegurando critérios técnicos sem suprimir a escolha da comunidade. A terceira proposta define que a nomeação oficial de diretor e vice ocorra após essa avaliação, seguindo critérios claros e transparentes.
“Entendo que é necessário fortalecer cada vez mais a democracia interna para escolha do diretor ou diretora. Isso permite ao gestor ter mais autonomia para gerenciar os recursos, organizar a escola e implementar a grade curricular sem interferências externas”, afirmou.
Entretanto, o projeto aprovado pela maioria dos vereadores adotou o movimento inverso: antes do voto da comunidade, será realizada uma análise técnica prévia por uma comissão, responsável por definir quem está apto a concorrer. Só então os nomes selecionados irão à votação.
“Se se inscrevem 10 nomes para determinada escola, essa comissão vai dizer: só podem esses dois porque se enquadram nos critérios. Eu entendo que isso não é fortalecer a democracia interna, porque os demais candidatos não terão sequer o direito de se apresentar à comunidade escolar”, criticou.
Com o novo modelo, o vereador avalia que a gestão municipal reduz a autonomia das escolas e limita a pluralidade de perfis na disputa, retirando da comunidade escolar o poder de decisão integral sobre seus gestores.
Fonte: Revista 40 Graus
