O Conselho Estadual de Cultura do Piauí, cuja estrutura atual remonta ao período do regime militar, voltou ao centro de um debate acalorado entre artistas, produtores e agentes culturais do estado. Para o grupo, o modelo vigente — mesmo após tentativas de democratização ao longo dos anos — permanece como um símbolo de autoritarismo preservado pelas sucessivas gestões estaduais, inclusive sob administrações do Partido dos Trabalhadores, destacando-se nesse contexto o papel do deputado estadual Fábio Novo.

Atualmente, o Conselho é composto por nove membros: três indicados pelo Governo do Estado, três pela Assembleia Legislativa e apenas três pela sociedade civil. O formato, segundo os signatários da manifestação, cria uma desproporção que mantém o poder público com maioria absoluta sobre decisões culturais, enfraquecendo a representação independente das artes e da cultura produzidas no território piauiense.

Foto: ALEPI

Conselho Estadual de Cultura do Piaui

Os três representantes da sociedade civil são escolhidos por meio de um processo eleitoral em que apenas entidades com CNPJ podem se cadastrar, indicar candidatos e votar — um método que, de acordo com o movimento, há anos sofre críticas pela fragilidade e pela suscetibilidade a manipulações por parte de agentes políticos que controlam a gestão cultural.

Outro ponto destacado pelo grupo é o fato de que os nove conselheiros são remunerados — com valores acima de R$ 3 mil mensais — para reuniões semanais cujo impacto real não é claramente percebido pelos trabalhadores da cultura. Além disso, os eleitos para representar a sociedade civil podem ocupar cargos comissionados no governo estadual, o que, segundo os críticos, compromete ainda mais a independência necessária para uma política cultural democrática.

Diante desse cenário, artistas, produtores, músicos, poetas, cineastas e outros agentes culturais afirmam que “o regime ditatorial, de fato, nunca acabou” no campo das políticas culturais do Piauí. Para eles, a atual configuração do Conselho reproduz práticas autoritárias que impedem o amadurecimento do estado democrático.

O grupo propõe a extinção do Conselho Estadual de Cultura e a criação de um novo Conselho de Política Cultural do Piauí, cuja composição seja mais ampla, plural e com maioria da sociedade civil. A nova estrutura, defendem, deve garantir representação de todos os segmentos artísticos e culturais, atuar como instância fiscalizadora e ter caráter deliberativo — impedindo qualquer tipo de dominação ou influência que submeta a política cultural aos interesses governamentais.

Foto: Divulgação

A carta é assinada por dezenas de artistas e agentes culturais, entre eles:

Jairo Araújo – Sociólogo e produtor cultural

José Marques de Souza Filho – Músico, jornalista, filósofo e servidor público

José Rodrigues Neto (Zeca Anfitrio) – Músico, fundador do Grupo Anfitrio e conselheiro da OMB-PI

Marco Siqueira – Poeta e jornalista

Augusto Neto – Arte-educador, poeta, ator e diretor teatral (ANARTE/PI)

Jociel Araújo Pereira – Músico

Valderi Duarte – Cineasta

Cledeilson Barreto de Araújo – Rapper e artista

Mano Well – Músico

Paulo Tabatinga – Poeta

Pedro Laurentino – Poeta

Francisco Pellé – Ator e produtor cultural

Dôga Oliveira – Poeta, compositor e jornalista

Aci Campelo – Dramaturgo

Conceição Oliveira – Artesã, radialista e escritora

Antonio Carlos de Oliveira – Artesão e guia de turismo

Janahyna Coelho Oliveira – Artesã e guia de turismo

Lorena Campelo – Atriz

Marcia Martin – Cantora

Silvério Cardoso da Silva Filho (Silizinho) – Cantor e compositor

José Horacio Alves – Produtor de eventos (José de Freitas-PI)

Alberto Diaz – Radialista e entusiasta cultural (Monsenhor Gil-PI)

Marcondes Araújo – Escritor (Altos-PI)

Antonio Raimundo da Silva – Repentista

Flavio Carvalho dos Santos – Compositor

Paulo Henrique Pereira Soares da Silva – Teresina-PI

George Hendryx Correia Lima – Cantor e compositor

Ana Mel Carvalho Veras Panichi – Cantora

Luis Felipe Oliveira Sales – Cantor e músico

Paulo Fernandes Pereira dos Santos (Pelikano) – Artesão

Rosinaldo Alencar dos Santos – Repentista e forrozeiro

Raimundo Fernandes Esteves – Repentista

José Carlos Nunes da Silva – Repentista

Juscelino Oliveira – Administrador, produtor cultural e empreendedor

(assinatura adicional)

A manifestação foi publicada em 20 de novembro de 2025, em Teresina.