Anatel pede à Justiça retirada dos sites da Amazon e Mercado Livre no Brasil
Justiça pode derrubar sites da Amazon e Mercado Livre por produtos sem certificação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou à Justiça Federal a retirada do ar dos sites das plataformas Amazon e Mercado Livre em território brasileiro. A medida extrema foi revelada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo e tem como objetivo conter a reincidência na comercialização de celulares e eletrônicos que não possuem a certificação obrigatória exigida pela legislação brasileira.
A Anatel argumenta que, mesmo após alertas e fiscalizações, as duas empresas continuam permitindo a venda de equipamentos eletrônicos sem o devido selo de homologação, o que representa riscos à segurança dos consumidores e fere as normas vigentes no país. A certificação é necessária para garantir que os dispositivos comercializados estejam dentro dos padrões técnicos e de segurança exigidos por lei.
De acordo com a agência, a solicitação de retirada das plataformas tem caráter preventivo e busca pressionar as empresas a adotarem medidas mais rigorosas na filtragem e controle de produtos oferecidos por seus vendedores. Até o momento, não houve pronunciamento oficial da Amazon nem do Mercado Livre sobre o pedido.
A decisão final caberá à Justiça Federal, que avaliará a legalidade e proporcionalidade da medida proposta. O caso reacende o debate sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais na fiscalização de conteúdos e produtos comercializados em seus ambientes virtuais.