Mais fiscais, menos organização? Prefeitura amplia quadro enquanto desordem segue nas ruas
Teresina cria 39 novas vagas de fiscalização, mas desafios urbanos continuam sem solução efetiva
RedaçãoA Prefeitura de Teresina sancionou a Lei Complementar nº 6.369, ampliando o quadro de fiscais de serviços públicos do município. Com a nova legislação, o número de cargos de Técnico de Nível Superior – Especialidade Fiscal de Serviços Públicos passa de 20 para 59, um aumento de 39 vagas na estrutura administrativa da capital.
A medida, assinada pelo prefeito Sílvio Mendes e publicada no último dia 11 de junho, altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais e tem como justificativa o fortalecimento da capacidade de fiscalização dos serviços públicos prestados à população.
Na prática, o município passa a contar com quase três vezes mais fiscais do que possuía anteriormente. A expectativa é que a ampliação contribua para melhorar o ordenamento urbano, a fiscalização das atividades econômicas e o cumprimento das normas previstas no Código de Posturas do Município.
O anúncio, porém, ocorre em meio a uma realidade que chama atenção pela falta de organização em diversos pontos da cidade. O Centro de Teresina, por exemplo, segue enfrentando problemas relacionados à ocupação irregular de calçadas, vias públicas e espaços destinados à circulação de pedestres, cenário que se tornou cada vez mais comum nos últimos anos.
A criação de novos cargos levanta uma discussão inevitável: ampliar o número de fiscais é importante, mas a fiscalização precisa ser acompanhada de planejamento, orientação e execução efetiva das políticas públicas. Afinal, mais fiscais só fazem sentido se houver uma estratégia clara para organizar os espaços urbanos e garantir o cumprimento das regras existentes.
Além da fiscalização, especialistas defendem que o município também invista em ações permanentes de educação e conscientização, levando ao conhecimento da população e dos comerciantes as normas previstas na legislação municipal, esclarecendo o que pode e o que não pode ser feito no uso dos espaços públicos.
Enquanto novas vagas são criadas, permanece o desafio de devolver ao Centro de Teresina a fluidez, a acessibilidade, a organização e o aspecto urbano que comerciantes, consumidores e moradores esperam encontrar. Porque, no fim das contas, o que a população espera não é apenas mais fiscais no papel, mas uma cidade efetivamente mais organizada.