STJ restabelece indenização de R$ 1 milhão à família de adolescente morta em excursão escolar
Corte reconhece negligência de escola e reafirma dever de cuidado com alunos
RedaçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer em R$ 1 milhão a indenização por danos morais à família de Victoria Mafra Natalini, morta em 2015, aos 16 anos, durante uma excursão promovida pela Escola Waldorf Rudolf Steiner, tradicional instituição da zona sul de São Paulo onde a jovem estudava. Um laudo complementar confirmou que a morte ocorreu por estrangulamento.
A decisão do STJ reforma entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia reduzido a indenização para R$ 400 mil. O valor de R$ 1 milhão havia sido fixado originalmente em primeira instância. O voto que restabelece a quantia foi proferido pelo relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, na terça-feira (3). O acórdão tem previsão de publicação nesta terça (10).
Segundo o ministro, a escola agiu com negligência. Ao responsabilizá-la, o relator destacou que “os pais depositam em mãos alheias (escola) aquilo que de mais precioso têm na vida”. Para a defesa da família, a decisão reforça um entendimento já consolidado ao longo do processo. “Em todas as instâncias houve decisão unânime de que a escola foi negligente”, afirmou o advogado Rui Celso Reali Fragoso. Ele ressaltou que, embora a indenização não repare a perda, tem caráter pedagógico e preventivo.
Após a decisão, o pai de Victoria, João Carlos Natalini, manifestou-se nas redes sociais, afirmando que a condenação representa o reconhecimento, pela Justiça, da luta da família e da verdade sobre o caso.
O Estadão tentou contato com a Escola Waldorf Rudolf Steiner, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.
Entenda o caso
Em setembro de 2015, Victoria participava de uma excursão escolar com cerca de 20 estudantes à Fazenda Pereiras, em Itatiba, na região de Jundiaí, para a realização de um trabalho de topografia. Na tarde do dia 16, a adolescente se afastou do grupo em uma área de mata e não retornou.
De acordo com a defesa da família, Victoria teria ido sozinha ao banheiro da fazenda, localizado a aproximadamente um quilômetro do local onde o grupo estava, sem acompanhamento de monitores. Horas depois, uma funcionária da propriedade acionou o Corpo de Bombeiros. No dia seguinte, o corpo da jovem foi encontrado.
À época, a Polícia Militar informou que não havia sinais aparentes de violência ou roubo, e a perícia inicial do Instituto Médico-Legal (IML) apontou causa da morte inconclusiva. Posteriormente, peritos contratados pela família confirmaram, em laudo complementar, que a morte ocorreu por asfixia por estrangulamento. O autor do crime ainda não foi identificado.