TCE pausa “coleção milionária” da Semec
Compra de livros infantis por R$ 2,6 milhões segue suspensa após dúvidas sobre preço e exclusividade
RedaçãoO Tribunal de Contas do Estado decidiu, mais uma vez, que não é dia de festa literária na Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec). A compra da coleção infantil “Nova Coleção Mitanga”, que custaria modestos R$ 2,6 milhões aos cofres públicos, continua suspensa—até que alguém prove que os livros são realmente tão especiais quanto o preço sugere.
A decisão da conselheira Waltânia Alvarenga foi publicada no Diário Oficial e cita indícios de sobrepreço e contratação sem licitação. O processo já vinha sendo contestado por outra editora, que achou curiosa a “inexigibilidade” da licitação justamente para uma coleção que, segundo o TCE, não provou ser única no mundo pedagógico.
Entre os pontos levantados pelo Tribunal estão a falta de demonstração de exclusividade e a ausência de desconto digno do volume de 16 mil livros. Afinal, parece que a economia de escala ficou fora do estudo técnico, talvez junto com o desconto.
A empresa responsável pelos livros diz que a escolha é técnica e que a Semec tem pareceres favoráveis desde 2023. Garante também que entregaria frete, manuais e suporte pedagógico “de graça”, como se isso explicasse o valor final ou dispensasse a competição.
O TCE, no entanto, entendeu que o discurso de exclusividade não fecha a conta. Os pareceres apresentados não comparam o material com outras coleções, deixando a sensação de que a singularidade do conteúdo ficou no campo da imaginação.
Por enquanto, nenhum livro desembarca nas salas de aula. O contrato e os pagamentos seguem congelados até a análise definitiva da denúncia, com participação do Ministério Público de Contas.
Em nota, a Semec informou que ainda não foi oficialmente notificada — apesar da publicação no Diário Oficial. Quando for, promete manifestação técnica, sempre em nome da legalidade, transparência e responsabilidade com o dinheiro público. Porque, como lembra a própria Secretaria, tudo foi feito dentro dos “parâmetros administrativos aplicáveis”. A dúvida é justamente quais.