Gilmar “interpreta”, Senado reage e democracia lembra: PGR não é superpoder
Ministro barra aventuras golpistas, mas vira alvo por parecer legislar enquanto tenta proteger o STF.
RedaçãoEm Brasília, onde a democracia vive sendo testada como bateria de celular velha, Gilmar Mendes resolveu atualizar a Lei do Impeachment de 1950 — só que via decisão liminar. O ministro suspendeu trechos da lei que permitiam a qualquer cidadão abrir pedido de impeachment contra ministros do Supremo, irritando quem sonha transformar o Senado num drive-thru de denúncias políticas.
A mudança, claro, gerou aquele típico clima: defensores da democracia suspiram aliviados, e os que ainda têm saudades de 8 de janeiro acusam Gilmar de “blindar” o STF. No meio disso tudo, um lembrete básico: a PGR, com todo o respeito, não é um quarto poder. É um órgão auxiliar da Justiça, não um chefão que decide o destino de ministros à vontade — embora agora tenha sido promovida, por decisão de Gilmar, à única autorizada a pedir impeachment.
O ministro justificou que denúncias aleatórias estimulam aventuras políticas travestidas de preocupação jurídica. Faz sentido. Mas também é verdade que, ao interpretar a Constituição com tanta ênfase, Gilmar acaba parecendo legislador improvisado — o tipo de papel que faz o Senado torcer o nariz e os bolsonaristas gritarem “usurpação”, ainda que por motivos bem menos republicanos.
Na prática, o ministro quer que o Senado só abra processo contra membros do STF com dois terços dos votos — nada de meia dúzia de senadores presentes decidindo o destino de uma instituição inteira. Segundo ele, isso protege a independência do Judiciário e impede que divergência interpretativa seja tratada como crime de Estado.
A ação que motivou tudo veio do Solidariedade e da AMB, num movimento que muitos viram como tentativa de reforçar barreiras contra o uso político do impeachment. O partido de Paulinho da Força, sempre alinhado ao Supremo, protocolou a ADPF em setembro, quando a Câmara já discutia o PL da Anistia para golpistas — outro tema em que a democracia anda precisando de protetor solar fator 200.
O caso vai ao plenário virtual do STF entre os dias 12 e 19. Até lá, segue o espetáculo: oposicionistas fingem defender a Constituição que tentaram atropelar, democratas torcem pela estabilidade institucional e Gilmar, firme como sempre, continua sendo Gilmar — interpretando, ajustando, corrigindo… e, claro, gerando reações para todos os gostos.