Governo federal prepara medida provisória para conter alta da gasolina
Lula busca reduzir impacto da inflação após anúncio de reajuste nos preços da Petrobras
RedaçãoO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve editar uma medida provisória para tentar conter o aumento dos preços da gasolina no país. A expectativa, segundo fontes ligadas ao governo, é que o anúncio seja feito ainda nesta quarta-feira (13).
A iniciativa ocorre após a Petrobras sinalizar um reajuste nos preços da gasolina nas refinarias, em meio à alta do petróleo no mercado internacional causada pelas tensões entre Estados Unidos e Irã. O conflito afetou uma das principais rotas marítimas do transporte de petróleo, pressionando os preços da commodity.
Na terça-feira (12), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que o aumento nos combustíveis deve acontecer “já, já”. Segundo ela, a estatal aguardava a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta que utiliza receitas da exportação de petróleo para subsidiar combustíveis durante o período de guerra.
A proposta original do governo previa um projeto de lei complementar (PLP) que autorizaria a redução de tributos federais sobre combustíveis, compensando a perda de arrecadação com receitas extras do setor petrolífero. O texto foi apresentado à Câmara dos Deputados em abril, mas ainda não foi aprovado.
Com a adoção de uma medida provisória, o governo poderá implementar ações imediatas para reduzir o impacto do reajuste ao consumidor. Medidas provisórias têm força de lei assim que são editadas pela Presidência da República, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para continuarem válidas.
Nos bastidores, a equipe do presidente avalia que o controle da inflação é estratégico para reduzir o desgaste político e melhorar os índices de popularidade do governo.
Nos últimos dias, Lula também anunciou outras medidas econômicas, como a isenção do imposto sobre pequenas compras internacionais conhecido como “taxa das blusinhas” e o lançamento de uma nova versão do programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira mostra Lula com 42% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que aparece com 41%, configurando empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.
O levantamento também apontou redução na avaliação negativa do governo, que passou de 42% para 39%, enquanto a avaliação positiva oscilou de 31% para 34%.