Lula descobre que crime sexual merece pena dura — e a lei finalmente concorda
Nova lei eleva punições e agiliza proteção às vítimas, como se justiça urgente fosse novidade
RedaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), uma lei que finalmente trata crimes sexuais com a gravidade que eles merecem — uma ousadia jurídica que demorou apenas algumas décadas para acontecer. A norma endurece penas e amplia mecanismos de proteção, especialmente para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, como se proteger vulneráveis fosse algo revolucionário.
O crime de estupro de vulnerável agora pode render até 18 anos de prisão — antes, só 15, porque a lógica penal parecia achar que três anos a menos fariam alguma diferença. Se o agressor causar a morte da vítima, a punição chega a 40 anos, um recado claro de que barbaridade não combina com impunidade.
Na exploração sexual de menores, a pena máxima sobe de 10 para 16 anos, reforçando o combate a aliciadores e exploradores que agem com desenvoltura no ambiente digital — onde a maldade sempre parece mais rápida que a Justiça.
A lei ainda cria medidas urgentes de proteção: o juiz poderá determinar tornozeleira eletrônica para o agressor que descumprir medidas protetivas. Se ele insistir no “coragem” de se aproximar da vítima, fazer contato ou ameaçar, pode ganhar até cinco anos extras de prisão por sua insistência criminosa.
Para completar o óbvio civilizatório, a norma amplia o atendimento às vítimas com suporte psicológico e equipes multidisciplinares, priorizando as mais vulneráveis. A Justiça, ao que tudo indica, está descobrindo que cuidar da vítima é tão importante quanto punir o agressor. Enfim, boas notícias — irônicas pelo simples fato de serem tão óbvias.