PF indicia 48 pessoas por descontos indevidos em aposentadorias do INSS
Investigação apura cobranças associativas não autorizadas feitas contra aposentados e pensionistas
RedaçãoA Polícia Federal indiciou 48 pessoas em um dos inquéritos da Operação Sem Desconto, que investiga descontos irregulares e não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada pelo SBT News.
Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto; o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes; o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”; e o ex-procurador-geral do instituto Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
O indiciamento consta no primeiro relatório final apresentado pela Polícia Federal no âmbito da operação. O documento foi encaminhado, na última sexta-feira (10), ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
A investigação apura a atuação da Conafer em um suposto esquema de cobranças associativas realizadas sem autorização de aposentados e pensionistas. Segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade recebeu cerca de R$ 484 milhões entre 2019 e 2024, tornando-se a segunda associação com maior volume de recursos obtidos no esquema investigado.
Ainda conforme a apuração, dos R$ 397,3 milhões em créditos considerados atípicos, R$ 376,5 milhões teriam origem no Fundo do Regime Geral de Previdência Social, responsável pelo financiamento do pagamento de aposentadorias e pensões dos segurados do INSS.
De acordo com o relatório, Alessandro Stefanutto foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Carlos Roberto Ferreira Lopes responderá por organização criminosa, lavagem de dinheiro majorada e reiterada e corrupção ativa majorada.
Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva. Já Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho foi indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal.