Justiça determina remoção de postagens de Petrus Evelyn contra Marden Menezes
A magistrada destacou que as postagens apresentam tom sarcástico e ridicularizante contra o deputado
RedaçãoA 4ª Vara Criminal de Teresina determinou que o vereador Petrus Evelyn (Progressistas) remova, no prazo de 72 horas, postagens feitas na página do Instagram "O Piauiense" que contêm ataques ao deputado estadual Marden Menezes (Progressistas). A decisão liminar foi assinada no dia 25 de fevereiro pela juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, que também proibiu novas publicações que possam afetar a honra e imagem do parlamentar.
O pedido foi feito por Marden Menezes, que alegou ter sido alvo de calúnia, injúria e difamação por meio das postagens divulgadas na rede social administrada pelo vereador. Nos autos do processo, o deputado sustentou que as publicações continham informações falsas e que sua imagem foi utilizada de forma a ridicularizá-lo.
A magistrada destacou que as postagens apresentam tom sarcástico e ridicularizante, além de utilizar montagens envolvendo a imagem do deputado. Em sua decisão, ela ressaltou que há indícios sólidos de crimes contra a honra e que as publicidades veiculadas no perfil "O Piauiense" incluem opiniões e críticas à atuação política de Marden Menezes, além de reproduzir notícias de outros veículos acompanhadas de comentários que insinuam práticas criminosas.
"Considerando a quantidade de postagens e os fortes indícios de crimes contra a honra, bem como o fato de que o conteúdo continua acessível nas redes sociais, a remoção das publicações é medida necessária e adequada", argumentou a juíza na decisão. Além da obrigação de excluir as postagens, foi estipulada uma multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento da decisão judicial.