Justiça põe despertador no INSS
Fila de perícias no Piauí agora tem prazo — e multa para quem cochilar
RedaçãoA Justiça Federal decidiu dar aquele empurrãozinho básico que todo serviço público às vezes precisa: determinou que o INSS reduza, finalmente, a interminável fila de perícias em Parnaíba, Cocal e Piracuruca. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal, que cansou de ver beneficiários esperando quase o dobro do tempo de uma gestação para uma simples avaliação.
Agora, a União e o INSS terão que mostrar que sabem trabalhar com prazo: no máximo 90 dias para realizar perícias médicas e sociais, contados a partir do agendamento. Nada de deixar gente vulnerável esperando 192 dias — ou até 226, como já aconteceu — enquanto o indicador nacional é de pouco mais de 52.
O MPF abriu o inquérito depois de receber uma enxurrada de reclamações sobre atrasos que ultrapassavam até o limite definido pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, quando o benefício tem caráter alimentar, cada dia de espera pesa no prato de quem depende dele.
Segundo o MPF, a demora absurda viola não só o princípio da razoável duração do processo, mas também o simples bom senso — aquele que diz que pessoas com deficiência, doentes e acidentados não podem ficar à deriva enquanto aguardam um atendimento que deveria ser prioritário.
Para cumprir o prazo, a decisão autoriza o INSS e a União a utilizarem perícias remotas, mutirões e até convênios com instituições públicas e privadas. Tudo isso sob a elegante motivação de uma possível multa de R$ 5 milhões — porque, às vezes, justiça social só anda mesmo quando o despertador toca bem alto.
O espaço segue aberto para que INSS e União se manifestem via 86 99850-1234 . Até lá, fica o recado: no Piauí, a fila anda — nem que seja na marra.