Ambientalistas vão às ruas lembrar Congresso que natureza não se autolicencia

Ambientalistas tomaram as ruas neste domingo (30) em sete estados e no Distrito Federal para protestar contra a nova lei do licenciamento ambiental — aquela aprovada pelo Congresso Nacional após derrubar vetos presidenciais, como quem risca uma lista de desejos dos setores menos preocupados com o planeta.

Foto: Carollina Gomes

Protesto contra nova lei do licenciamento ambiental, na avenida Paulista, em São Paulo

Os manifestantes resumiram o espírito do momento em dois lemas diretos: “Congresso inimigo do povo e do meio ambiente” e “não à lei da devastação”. Em outras palavras, se alguém ainda alimentava dúvidas sobre a recepção da nova legislação pela sociedade civil, agora não precisa mais.

O texto aprovado é amplamente contestado por organizações ambientais e científicas, que alertam há meses para o retrocesso histórico embutido na norma. Não por acaso, os protestos incluíram atos na Avenida Paulista, no Pará, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Norte — uma lista que, diferentemente da nova lei, só cresce em apoio popular.

O presidente Lula havia vetado diversos trechos sensíveis do projeto, mas o Congresso — sempre atento quando o assunto é facilitar a vida de certos empreendimentos — derrubou a maior parte deles. Entre os dispositivos ressuscitados está a ampliação da LAC, a famosa Licença por Adesão e Compromisso, carinhosamente apelidada de “autolicenciamento”, agora válida também para empreendimentos de médio impacto ambiental.

Para as ONGs, trata-se do PL da Devastação: uma proposta que entrega aos oportunistas ambientais exatamente o que eles sonhavam, enquanto deixa à sociedade o papel ingrato de lidar com as consequências.

Em meio às faixas, palavras de ordem e ironias necessárias, os protestos lembraram ao país um fato que nem o Congresso parece disposto a encarar: meio ambiente não se renova por decreto, e muito menos na velocidade de uma votação relâmpago.