Câmara corre para votar redução de penas: Natal em casa para golpistas?

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), decidiu que o projeto que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe será votado nesta terça-feira (9). A decisão surpreendeu líderes partidários, que não esperavam tanta velocidade quando o assunto é Justiça — mas, aparentemente, fim de ano inspira espírito de conciliação.

Foto: Gabriela Biló

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília

O texto relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) descarta a anistia completa, mas reduz o tempo de prisão de Jair Bolsonaro e demais condenados. Paulinho garante que conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que percebeu “boa vontade” para o tema — quando não se fala em anistia, as portas do diálogo se abrem com mais facilidade.

A movimentação veio dois dias após o senador Flávio Bolsonaro anunciar que desistiria de sua candidatura presidencial caso o pai recebesse anistia e pudesse concorrer. Depois, voltou atrás e disse que a candidatura é “irreversível” — a política brasileira entrou oficialmente na era do “vale tudo, exceto o que eu disse semana passada”.

O Centrão não gostou da pressão e chamou o gesto de chantagem. O grupo prefere Tarcísio de Freitas como candidato e vê na redução de penas um caminho mais “maduro” que simplesmente dizer “esquece o golpe”.

Motta se apressou em dizer que a pauta foi escolha pessoal: nada a ver com Flávio, nada a ver com o PL, nada a ver com pedidos — só coincidência, claro. Ele evitou perguntas dos jornalistas, porque perguntas também podem gerar surpresas indesejadas.

Para evitar tumulto, um acordo foi feito: o PL não tentará transformar a redução em anistia durante a votação. A promessa é que o partido volte ao tema no ano que vem — porque perdão completo também merece entrar na lista de desejos de Ano-Novo. A ideia é simples: quem foi preso pelo 8 de janeiro pode, com sorte, passar o Natal fora da cadeia.

Sóstenes Cavalcante, líder do PL, afirmou que o partido não está feliz, mas vai ceder pelo calendário: “Jamais vamos desistir da anistia, mas esse é o degrau possível”. Nada como o espírito natalino para aproximar práticas jurídicas da agenda de confraternizações.

O projeto surgiu de um acordo entre o Centrão e uma ala do STF para restringir o tema à redução de penas, e assim não afrontar a Corte. Paulinho garante que seu texto tem “sinal verde” dos ministros, que não reclamaram — e, no Brasil, silêncio de ministro vale quase como carimbo oficial.

Enquanto petistas consideram a proposta um retrocesso, e o governo orienta voto contrário, o presidente da Câmara insiste que o assunto está encerrado: “Anistia está superada”. Pelo menos até janeiro.

Bolsonaro foi condenado por cinco crimes ligados à tentativa de golpe e tem pena total de 27 anos e 3 meses. Segundo projeções oficiais, poderia ir ao semiaberto em 2033 e ter liberdade condicional em 2037. Mas, com o novo projeto, a matemática pode ficar mais “amigável”.

Por enquanto, o ex-presidente segue em sala especial na Polícia Federal — 12 m², TV, ar-condicionado e banheiro privado. Regime fechado, conforto aberto. Afinal, nem toda pena precisa ser igual para todos — algumas são “personalizadas”.