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Advogados e ex-gestora são presos em operação da Polícia Civil

Caso atualização e caso segue sendo investigado e poderão ter outras fases
Redação

Produção de dossiê falso para coagir juízes e desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, mensagens no WhatsApp e tentativa de forjar provas são alguns dos elementos que levaram as prisões dos advogados Juarez Chaves Júnior, Flávio Martins e Lucile Moura nesta quarta-feira (22) pela Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP)

Foto: Foto montagemJuarez Chaves Júnior e Flávio Martins e Lucile Moura
Juarez Chaves Júnior e Flávio Martins e Lucile Moura

O inquérito é presidido pelo delegado Tales Gomes, diretor de Operações Policiais da Polícia Civil e as prisões foram autorizadas pelo juiz da Central de Inquérito, Caio Cézar de Carvalho Araújo. 

No inquérito, os três investigados são apontados pelos crimes de associação criminosa, calúnia majorada, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.

O juiz determinou a prisão temporária de cinco dias, busca e apreensões em endereços dos investigados. 

Consta na decisão, que o advogado Flávio Martins teria procurado um desembargador do TJ/PI, um dia antes de um julgamento de questão imobiliária, apresentado uma notícia-crime contra magistrados por um suposto erro de conduta em julgamentos, o que foi interpretado como forma de intimidação.

ATOS APURADOS

As notícias-crimes foram apontadas como falsas e em depoimentos a polícia colheu que Lucile Moura teria supostamente fornecido material usado no dossiê e que Juarez Chaves era o responsável pela divulgação do conteúdo. Os advogados teriam interesse no andamento de processos de posse de terras. Lucile nega ter produzido o dossiê. 

Houve tomada de depoimentos e buscas e apreensões contra alguns dos envolvidos. Na decisão, o juiz elenca comportamentos que apontam para risco de que as investigações fossem atrapalhadas.

Juarez Chaves Júnior - é alvo desse inquérito e de outros inquéritos policiais instaurados pela Polícia Federal, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Lucile Moura - responde a diversos processos judiciais, entre ações civis públicas e ações de improbidade. Foi apontada pelo juiz Caio Cezar na decisão como alguém que “tem poder de influência sobre outros setores do Estado, tendo exercido o cargo de assessora especial do governo até poucos dias.”

Obstrução de provas

No processo, dois advogados apontaram que Lucile Moura teria fornecido material utilizado para a produção do dossiê falso que foi divulgado pelo advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior.  

Nas provas, o delegado Tales informou que foi procurado pelo advogado Juarez Chaves, que entrevou voluntariamente um celular, numa tentativa de forjar o processo. 

“O primeiro elemento que causou estranheza foi o modelo e o valor de avaliação do celular, incompatível com o estilo de vida e patrimônio do representado. Assim, o delegado concluiu que o aparelho celular foi entregue apenas para ludibriar a investigação em curso”, diz o delegado no processo. 

Conversar no WhatsApp 

Na quebra do sigilo telefônico, a Polícia teve acesso a uma conversa no dia 26 de agosto de 2025 entre Lucile Moura e o advogado Flávio Almeida Martins que dizia o seguinte: 

“Conversei com um amigo que disse que o melhor é ficar calado. Deixar o tempo fluir. E depois negociar com o desembargador em uma conversa amigável. Se reservar o Direito de ficar calado em todas as respostas”, diz a conversa. 

Entenda o caso

A Polícia Civil cumpriu três mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão em desfavor dos advogados Juarez Chaves Júnior e Flávio Martins e da ex-assessora do governo Lucile Moura, nesta quarta-feira (22). Os investigados são suspeitos de crimes de associação criminosa, calúnia majorada, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. 

O Revista40graus o espaço está aberto aos esclarecimentos via 86-99850-1234. 

Os mandados são da Central de Inquéritos de Teresina que decretou a prisão temporária de cinco dias dos três investigados, autorizou buscas e apreensões com a presença de um representante da OAB-PI e determinou a extração de dados e afastamento do sigilo eletrônico e permitiu o compartilhamento de provas com outras autoridades.

Eles são suspeitos de produzirem dossiês falsos para intimidar desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, em processos que envolvem a área agrária. 

Durante depoimento, um desembargador relatou que um dos advogados, alvo da operação, chegou a entregar um dossiê na mesa dele, em uma tentativa de coação e intimidação. O desembargador contou que o crime aconteceu um dia antes dele julgar uma apelação em que o advogado era parte.

Segundo o Cidadeverde.com apurou, na decisão o magistrado argumenta que os advogados não estavam atuando dentro das prerrogativas profissionais.

De acordo com as investigações, um advogado chegou a entregar um dossiê na mesa do desembargador um dia antes dele julgar um processo que o advogado era parte e o desembargador se sentiu coagido e informou a Polícia. Os crimes teriam sido praticados supostamente contra três juízes e dois desembargadores visando obter decisões favoráveis em ações relacionadas à reforma agrária.

Defesa 

Ao ser exonerada como assessora especial do governo do Estado, no dia 1º de outubro, a professora Lucile Moura, havia divulgado uma nota de esclarecimento onde afirmava ter sido “equivocadamente associada a um processo que visava coagir desembargadores do TJPI” e nega qualquer envolvimento com os fatos investigados.

Ela reconheceu que compartilhou “inadvertidamente um arquivo PDF com supostas denúncias que circulava em grupos de WhatsApp, mas sem intenção ilícita”.

Lucile disse estar arrependida e reforçou o respeito ao Tribunal de Justiça do Piauí e o papel da Justiça no desenvolvimento do Estado e que “nunca desrespeitou qualquer Poder constituído nem seus representantes” e afirmou ainda que a verdade será esclarecida. 

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, informou que acompanha a operação para garantir as prerrogativas dos advogados investigados. 

NOTA PÚBLICA OAB-PI

Fonte: Revista40graus e colaboradores

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