Moraes vota para condenar cinco réus da ex-cúpula da PM-DF
Ministro do STF propõe penas de 16 anos por golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (28), para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
Na decisão, o ministro entendeu que apenas os réus Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins deveriam ser absolvidos.
O julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28) e se estende até o dia 5 de dezembro, é realizado pela Primeira Turma do STF. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda precisam apresentar seus votos.
O ministro Moraes votou para condenar:
- Coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante geral da PM-DF na época da tentativa de golpe;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves: ex-subcomandante da PM-DF;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: ex-comandante do Departamento de Operações, estava de licença na data;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: substituiu Naime no 8 de Janeiro;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PM-DF.
O magistrado fixou a pena dos réus em 16 anos de prisão, sendo 13 anos e seis meses de reclusão (em regime fechado) e dois anos e seis meses de detenção. Além disso, caso sejam condenados, terão de pagar cem dias-multa (cada dia multa no valor de um salário mínimo).
Moraes pediu a condenação dos réus pelos crimes de:
- tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: Reprodução | g1 | UOL
