Decreto publicado no Diário Oficial nega benefício a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito
Presidente também vetou aumentos previstos para 2027 e 2028 por restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Medida ocorre após cassação dos mandatos dos ex-deputados
Ex-deputado atribui à Justiça consequências legais de sua própria conduta e ausências
STF fará, em 2026, uma audiência de conciliação para discutir tema com o governo federal
Ex-presidente passará por “reparo cirúrgico” de hérnia inguinal bilateral
Prefeito e vice de Simões têm diplomas cassados por abuso de poder político
Texto aprovado no Senado reduz penas de Jair Bolsonaro e demais condenados por atos golpistas
Investigação autorizada pelo STF prende secretário-executivo da Previdência e avança sobre esquema de descontos ilegais
Projeto evita corte de R$ 22,4 bilhões no Orçamento de 2026 e segue para sanção do presidente Lula
Processo deve ser concluído até sexta-feira (19) se não houver pedido de vista ou destaque
Levantamento mostra petista com vantagem sobre Flávio Bolsonaro, Tarcísio, Zema, Caiado e Ratinho Jr
Proposta busca evitar “dias enforcados”, reduzir perdas econômicas e organizar melhor o calendário de feriados no estado
Ministro do STF envia caso ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para formalização do pedido
Em nome da “responsabilização”, Senado flerta com a ideia de manter presidentes sempre sob ameaça
Presidente brasileiro afirma que seguirá “trabalhando com o novo governo chileno”
Após STF apertar o cerco, mandato cai “por vontade própria” e suplente assume sem traumas
Quando a lei chega perto do cofre, o barulho no Congresso aumenta
Proposta prevê transição gradual em quatro anos, sem redução salarial, e segue agora para votação em dois turnos no Plenário
Ídolo do clã livra Moraes da Magnitsky e transforma pressão externa em vexame doméstico
