
Medida é preventiva, votação foi unânime e julgamento final fica para depois da apuração
Corte reconhece negligência de escola e reafirma dever de cuidado com alunos
Oitiva integra fase de coleta de provas; sindicância e inquérito seguem em andamento
Empresário e advogado seguem como réus após recurso ser negado pela Corte
Regras definem critérios de produção, pesquisa e controle com foco exclusivo na saúde
A decisão fortalece pedidos de quebra de sigilo em casos específicos
Caso segue sendo investigado
Com currículo vasto que enriquece o STJ
Relator foi o Senador Marcelo Castro