O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, criticou nesta terça-feira (25), a atual distribuição dos recursos destinados à saúde pública no Brasil. Segundo ele, o problema está na forma como o bolo tributário é repartido entre União, estados e municípios, deixando as prefeituras com a menor fatia, mesmo sendo responsáveis por grande parte dos atendimentos à população.

“O problema está em Brasília, onde todos os recursos da saúde são divididos de forma desigual. Quando você compara com um bolo, as prefeituras acabam ficando com a menor fatia, e isso nunca vai funcionar. Não há um financiamento que corresponda às expectativas e aos custos que os municípios têm hoje com a saúde”, destacou Enzo.

Foto: Revista40graus

Enzo Samuel

Ele também chamou atenção para o impacto dessa divisão desigual no dia a dia das prefeituras. “Os municípios ofertam a maior parte dos serviços de saúde em grande quantidade, mas recebem a menor parte dos recursos. Isso precisa ser discutido. Caso contrário, estaremos sempre enxugando gelo e nunca conseguiremos resolver efetivamente os problemas”, completou.

O presidente da Câmara ainda apontou a dificuldade enfrentada pelos prefeitos em todo o país para manter os serviços básicos de saúde funcionando. “Hoje vemos muitos prefeitos, Brasil afora, com o ‘pires na mão’ em Brasília, tentando conseguir mais recursos para manter seus municípios, principalmente na área da saúde. Se essa discussão sobre a divisão tributária não acontecer, os municípios podem entrar em colapso”, alertou.

Sistema tripartite e novas propostas em Teresina

A saúde pública no Brasil funciona por meio do sistema tripartite, que envolve a União, estados e municípios na divisão de recursos e responsabilidades no atendimento à população. Apesar desse modelo, as críticas à desigualdade na distribuição de verbas são frequentes, como destacou o presidente da Câmara de Teresina.

Diante dos desafios enfrentados pelo sistema de saúde municipal, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal deve convocar uma audiência pública nas próximas semanas para discutir a possibilidade de criação de um novo serviço de urgência e emergência em Teresina, que possa atuar em conjunto com o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e melhorar o atendimento à população.