Reforma do IR pode reduzir desigualdade no Brasil, dizem especialistas
O projeto por Lula, também prevê alíquotas maiores para quem ganha mais de R$600 mil por ano
RedaçãoA proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês e tributar mais quem recebe acima de R$ 50 mil mensais é vista por especialistas como um passo rumo à justiça tributária e à redução da desigualdade no país. A economista Clara Zanon Brenck, da UFMG, afirma que a mudança aproxima o Brasil de modelos mais progressivos, como os de países europeus, onde quem ganha mais contribui proporcionalmente mais. Segundo ela, a atual estrutura brasileira é injusta por aplicar percentuais semelhantes a diferentes faixas de renda.
O projeto, enviado ao Congresso pelo presidente Lula, também prevê alíquotas maiores para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano e inclui na base de cálculo rendimentos hoje isentos, como dividendos. A expectativa é que cerca de 10 milhões de brasileiros deixem de pagar IR, com uma renúncia fiscal de R$ 25,8 bilhões, compensada pela nova cobrança sobre os mais ricos — um grupo estimado em cerca de 141 mil pessoas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a proposta como uma forma de tornar o sistema mais justo, destacando que ela permitirá discutir com mais profundidade a justiça tributária no país. Apesar disso, especialistas apontam que as mudanças ainda são limitadas e sugerem uma alíquota efetiva maior sobre os mais ricos, próxima de 15%. Também destacam a necessidade de corrigir as faixas de renda pela inflação ao longo do tempo.
Outro desafio é o modelo de tributação indireta no Brasil, que penaliza mais os pobres ao cobrar impostos no consumo. Segundo Brenck, a separação entre a reforma da renda e a do consumo dificultou mudanças mais profundas na estrutura tributária.
Além disso, há risco de que o Congresso altere ou enfraqueça a proposta, principalmente nas partes que tratam da taxação dos mais ricos. Para o pesquisador Marcos Hecksher, do Ipea, essa etapa é essencial para que o país avance no combate à desigualdade, conforme previsto na Constituição.