Após voo em jatinho, STF discute “manual de bons modos” para ministros
Fachin propõe código de conduta inspirado na Alemanha para evitar dúvidas sobre imparcialidade
RedaçãoO presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu que talvez seja a hora de colocar por escrito algo que, em tese, já era óbvio: ministros devem evitar situações que levantem dúvidas sobre a própria imparcialidade. Assim nasceu a proposta de um código de conduta unificado para o Judiciário — apresentada a colegas da Corte e dirigentes de tribunais superiores.
A inspiração vem de longe: o Tribunal Constitucional da Alemanha, famoso pela precisão jurídica e por não misturar toga com eventos sociais patrocinados. A ideia ganhou velocidade depois que veio a público que Dias Toffoli pegou carona em um jatinho do empresário Luiz Oswaldo Pastore para assistir à final da Libertadores, em Lima. Um gesto de amizade, segundo Toffoli. Coincidência, segundo quem viu o ministro ser sorteado, pouco depois, como relator de um processo envolvendo o Banco Master.
O caso gerou incômodo interno e teria deixado Fachin particularmente “irritadíssimo” — irritação que, ao menos, agora rende um esforço institucional para estabelecer limites mais claros. A proposta alemã prevê que juízes até podem participar de eventos, dar palestras e escrever livros — desde que isso não gere dúvidas sobre independência e que toda remuneração extra seja divulgada. Despesas de viagem? Podem ser pagas, desde que não comprometam a reputação da Corte.
Se aplicadas aqui, regras desse tipo exigiriam respostas simples para perguntas constrangedoras: pode ministro voar em jatinho de empresário que tem interesses na Corte? Pode participar de eventos bancados por grupos com ações sob sua relatoria? Com o código em vigor, ficaria mais difícil responder “sim” sem pelo menos uma nota pública explicando.
O modelo alemão também fala sobre o que não parece tão urgente, mas é igualmente útil: discrição. Juízes não devem emitir opiniões sobre temas que podem julgar e devem manter distância de vínculos sociais, políticos ou econômicos que afetem — ou pareçam afetar — sua neutralidade. Soa como uma aula de ética para quem já deveria ter o diploma.
Em resumo, a novidade é um lembrete elegante de que, no topo da Justiça, não basta ser imparcial — é preciso parecer imparcial. E jatinhos para finais de campeonato não ajudam muito nessa missão.