Maioria cumpriu a regra, mas Justiça agora cuida de quem resolveu esticar o “indulto” além do permitido
Decisão mantém indenização de R$ 15 mil e reforça que acessibilidade não é favor, é direito
Defesa tentou “esclarecer” o dolo eventual, mas tribunal achou que a lei já explica sozinha
Secretário diz que autores de crimes contra mulheres não devem responder em liberdade
Dispositivo vira peça central no sistema penal brasileiro, com contratos milionários e forte dependência de serviços privados
Decisão do TJPI reafirma serenidade, rigor técnico e o compromisso com um processo penal verdadeiramente justo
A instituição financeira ainda pode recorrer. Saiba qual é.
O caso está na 2ª Vara do Tribunal do Júri
Pensão se faz necessária segundo família atingida
Aguardar os desdobramentos
A juíza responsável pelo caso não se deixou enganar pela tentativa de indução a erro.
Justiça já havia recusado o pedido de liberdade
Francisco das Chagas foi morto a tiros
Justiça determina pagamento de dívida
3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, marcou para o próximo dia 13 de outubro a audiência
Advocacia-Geral da União obtém decisões favoráveis nas 15 ações de indisponibilidade de bens
