Pacto Nacional une Poderes e sociedade para proteger mulheres e salvar vidas

Em uma ação inédita, os Três Poderes se uniram nesta quarta-feira (4) para lançar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que fortalece a prevenção, acelera medidas protetivas e amplia a responsabilização de agressores em todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher é um dever coletivo — com papel central dos homens como aliados nessa transformação.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Pacto Nacional contra Feminicídio é luta de toda a sociedade, diz Lula. 'Principalmente dos homens'

“O combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra as mulheres é responsabilidade de toda a sociedade, especialmente dos homens”, afirmou o presidente, ao defender uma mudança cultural sustentada por ações concretas do Estado e participação ativa da população.

O pacto estabelece uma governança interinstitucional, com um Comitê de Gestão coordenado pela Presidência da República e participação permanente do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos e Defensorias. A proposta é integrar Justiça, segurança pública, assistência social e redes de acolhimento para reduzir falhas e garantir proteção rápida e efetiva às mulheres.

Entre os principais eixos estão:

• Agilidade nas medidas protetivas, com atuação coordenada desde a denúncia até o acompanhamento do caso;
• Prevenção contínua, com campanhas educativas e capacitação de agentes públicos, envolvendo homens como parte da solução;
• Celeridade e firmeza na responsabilização, reduzindo a impunidade;
• Atenção a grupos mais vulneráveis, como mulheres negras, indígenas, quilombolas, com deficiência, jovens e idosas;
• Enfrentamento da violência digital, que muitas vezes antecede agressões físicas;
• Transparência e cobrança de resultados, com metas e relatórios periódicos.

Representando as mulheres do país, a primeira-dama Janja Lula da Silva reforçou o compromisso com a vida, o respeito e a liberdade, convocando os homens a caminharem lado a lado nessa luta. Autoridades dos três Poderes também destacaram a prioridade do tema e a urgência de respostas rápidas e efetivas.

O lançamento foi acompanhado pela campanha “Todos juntos por todas”, que amplia o chamado à sociedade, e por ações simbólicas de iluminação de prédios públicos. A estratégia inclui ainda o site TodosPorTodas.br, com informações, canais de denúncia e orientações para o engajamento responsável.

Com atuação integrada e permanente, o pacto consolida o enfrentamento ao feminicídio como política de Estado, reafirmando que proteger meninas e mulheres é condição essencial para a democracia e para um país mais justo.