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Leondidas Jr.

O vereador Leôndidas Júnior (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (11), um decreto legislativo para ampliar o acesso ao transporte escolar da rede municipal de Teresina. A proposta altera os efeitos de uma portaria da Secretaria Municipal de Educação (Semec), em vigor desde 2014, que nega o serviço a estudantes que moram a menos de 2,5 quilômetros da escola.

Segundo o parlamentar, a regra tem gerado uma série de reclamações, especialmente de pais de crianças com deficiência (PCDs), alunos neurodivergentes, estudantes da zona rural — onde as estradas não ajudam — e famílias que vivem em áreas marcadas pela violência. Além disso, muitos responsáveis trabalham e não têm como percorrer diariamente o trajeto de ida e volta, sob risco até de perder o próprio emprego.

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Ismael Silva secretário municipal de educação de Teresina e o prefeito Sílvio Mendes

Leôndidas afirma que já discutiu o tema com o prefeito Sílvio Mendes, que teria demonstrado abertura para revisar a norma e solicitado análise da Semec. O Ministério Público também acompanha o caso, já que o acesso à educação é um direito constitucional — e não uma prova de resistência física.

Análise

A insistência da Secretaria Municipal de Educação, sob comando de Ismael Silva, em manter uma regra que ignora realidades tão evidentes soa como uma desmoralização administrativa. Trata-se de um ato insistente e prejudicial que atenta contra a dignidade de crianças — especialmente aquelas com necessidades especiais — e impõe dificuldades extras às mães atípicas e às famílias em situação de vulnerabilidade social, muitas sem condições materiais e financeiras de garantir o deslocamento diário.

Causa ainda mais estranheza o fato de existirem recursos destinados ao transporte escolar, enquanto a Semec insiste numa interpretação fria e ultrapassada de uma portaria de 2014. Até pouco tempo, o transporte era disponibilizado a todos os alunos regularmente matriculados dentro da circunscrição das escolas. Agora, parece que a distância virou argumento burocrático para fechar a porta do ônibus.

No mínimo, fica evidenciada certa imaturidade administrativa ao sustentar uma medida que caminha na contramão da lógica e da inclusão. Afinal, se a educação é direito de todos, o acesso a ela não pode depender apenas da capacidade de caminhar 2,5 quilômetros — muito menos da sorte.

Gustavo Henrique o Gustavo pela Cidade